Na tarde desta quinta-feira (4/5), ocorreu o Evento da II Semana de Prevenção do Assédio Moral e o Combate à Discriminação no Trabalho no Âmbito do Poder Judiciário, que contou com a presença da juíza Odete Dias Almeida, presidente da Associação de Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO), e da desembargadora Angela Issa Hanoat, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Poder Judiciário tocantinense.
Durante a abertura do evento, a desembargadora Angela Issa Hanoat expressou sua gratidão pela confiança na indicação e destacou a importância da Resolução nº 351 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a política de prevenção e combate ao assédio moral e sexual, além de todas as formas de discriminação no Poder Judiciário. Ela ressaltou que essa iniciativa visa promover um ambiente de trabalho digno, saudável, seguro e sustentável para magistrados(as), servidores(as), estagiários(as)e colaboradores(as), abrangendo atos praticados no âmbito do trabalho presencial e virtual, e que a Semana de Prevenção do Assédio e o Combate à Discriminação no Trabalho, instituída pela Resolução nº 450, em abril de 2022, é mais uma iniciativa para concretizar os objetivos da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
“Eu queria dizer que aqui no Tribunal, esta semana, além é claro da Resolução, nós da Comissão estamos aqui muito mais pela realização de um sonho, de um Tribunal, de um Poder Judiciário livre de assédio e de qualquer tipo de discriminação”, comentou. A desembargadora também enfatizou que a Comissão está à disposição para que todos(as) possam caminhar juntos (as) nessa delicada temática, e que sonham com um ambiente de trabalho livre de assédio.
Palestras abordaram tema
A primeira palestra, intitulada “O assédio moral e sexual no mundo do trabalho”, foi ministrada pela juíza Adriana Manta da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, e abordou elementos e conceitos baseados na Resolução nº 351 do Conselho Nacional de Justiça, de 2020, e na Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho. A juíza Flávia Afini Bovo, diretora do Fórum de Palmas e presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do 1º grau do Poder Judiciário do Tocantins, coordenou a mesa. Em sua apresentação, a juíza também destacou alguns aspectos históricos que contribuíram para as transformações no mundo do trabalho, como o neoliberalismo.
Tendo como tema “Atitudes cotidianas que podem caracterizar Assédio Moral e Sexual”, a segunda palestra foi ministrada pelo doutor José Roberto Montes Heloani, professor da Unicamp (FE/IFCH), que abordou as diferentes formas de assédio presentes no ambiente de trabalho e as atitudes que podem caracterizar esse tipo de comportamento.
De acordo com o palestrante, para entender o que ocorre no Judiciário brasileiro, é imprescindível compreender o papel da grande mídia no País. Somente assim poderemos compreender a representação social, um conceito importante da psicologia social, que envolve a construção de ideias e de conceitos na mente das pessoas, com base nas mensagens que recebem. A juíza Odete Dias Almeida, presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto), atuou como coordenadora da mesa.