Será realizado nesta sexta-feira (7/6), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), o II Simpósio sobre o Direito e a Saúde: Em foco a Judicialização da Saúde que contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva.
O evento começa às 9h15, com a entrega do Selo Empresa Amiga da Justiça Mais Sustentável. Ainda pela manhã, haverá as palestras: Classificação e características dos planos privados de assistência à saúde, com José Luiz Toro da Silva, pós-doutor pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra – Portugal; e Planos de saúde: acesso e sustentabilidade, com o advogado e diretor-presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Gustavo Ribeiro.
À tarde seguem as palestras: O papel regulador da ANS: desafios atuais, com o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello; Painel anti-fraudes na saúde suplementar, com Cássio Ide Alves, superintendente Médico da Abramge; Ciência na tomada de decisão judicial em saúde, com a coordenadora do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Núcleo de Evidências no Hospital Sírio-Libanês, Rachel Riera.
Haverá ainda a palestra LEI 9656/98 E a magistratura, com o juiz federal de Santa Catarina, Clênio Schulze e o encerramento é com o ministro do STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva.
Garanta sua participação
As inscrições estão abertas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; gestores(as) e servidores(as) que atuam nos Planos de Saúde que atendem o estado do Tocantins; gestores(as) e servidores(as) das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde; profissionais da saúde; promotores(as), defensores(as) e advogados(as) que atuam também na área. O link de inscrição está disponível aqui.
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