A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) abre, nesta sexta-feira (9/2), as inscrições para a décima sexta edição do Congresso Internacional em Direitos Humanos. Edição que ocorre em Portugal e Espanha. As atividades visam promover o debate sobre os novos desafios para melhoria da efetividade da jurisdição e defesa dos Direitos Humanos no Poder Judiciário Brasileiro comparado com o Judiciário Português e Espanhol.
Com o tema “Jurisdição e Direitos Humanos na Perspectiva Ibérico-Brasileira”, o Congresso será realizado nos dias 19, 21 e 23 de fevereiro, em Lisboa, Porto e Barcelona. Apesar de ocorrer de forma presencial em Lisboa, Porto e Barcelona, o Evento será transmitido para a comunidade brasileira em tempo real. Essa ação vem consolidando a internacionalização do programa em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, requisito de avaliação pela CAPES.
As inscrições podem ser feitas clicando aqui. Confira a programação clicando aqui.
O Congresso é realizada pelo Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade de Lisboa, Universidade Lusófona do Porto e a Universidade de Barcelona.
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