Casais de Palmas que sonham em oficializar a união já podem se organizar. O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) abre, nesta segunda-feira (26/5), as inscrições para o Casamento Comunitário. Os interessados devem comparecer presencialmente à sede do Fórum de Palmas, na sala do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), das 12h às 18h, até o dia 30/5.
Esta será a primeira edição do Casamento Comunitário na capital, iniciativa realizada por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Cejusc Palmas, sob a coordenação da juíza Silvana Maria Parfieniuk.
Ao todo, serão ofertadas 100 vagas. Os casais participantes terão isenção total das custas cartoriais. O projeto tem como foco a inclusão social e a promoção da cidadania, facilitando a regularização do casamento civil para pessoas de baixa renda.
A cerimônia oficial do Casamento Comunitário está prevista para os dias 4 e 5 de julho.
A iniciativa conta com o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), por meio da Coordenadoria da Cidadania (Cocid), além da parceria do Cartório de Registro Civil. O projeto atende às diretrizes das Resoluções nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e nº 1/2020, do TJTO, que tratam das políticas judiciárias para soluções consensuais de conflitos.
Confira a documentação necessária para a inscrição.