O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) marcou presença, nesta terça-feira (9/12), no 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun) e no 5º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd), realizados no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF).
A magistrada Renata do Nascimento e Silva representou o Poder Judiciário tocantinense, levando ao encontro a experiência institucional e o compromisso com a agenda de direitos humanos.
Com a participação de ministros dos tribunais superiores, magistrados de todo o país, integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), além de advogados e especialistas, o encontro trouxe ao centro da cena um tema urgente e estruturante: “Vivências Negras: Justiça, Identidade e Pertencimento no Sistema de Justiça”.
Programação
Os quatro painéis da programação analisaram desafios históricos, abordaram responsabilidades institucionais na promoção da equidade racial e destacaram práticas capazes de aproximar o Sistema de Justiça da diversidade social brasileira.
A programação incluiu o lançamento da Rede Nacional de Coletivos Negros das Carreiras Jurídicas, destinada a fortalecer articulações entre servidores e profissionais negros do Judiciário, Ministério Público, advocacia e demais carreiras.
Também houve a apresentação dos resultados do Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na Temática Racial, iniciativa que promove avanços na análise de processos, amplia visibilidade sobre gargalos e abre caminhos para decisões mais sensíveis às questões raciais.
Para a magistrada tocantinense, integrar o encontro amplia perspectivas e convoca o Judiciário a aprofundar responsabilidades.
“Estar no Enajun/Fonajurd reafirma o compromisso com uma Justiça antirracista. Os diálogos sobre identidade e pertencimento de pessoas negras no Judiciário são essenciais para construirmos um Sistema de Justiça mais plural e representativo”, afirmou a juíza Renata do Nascimento.