As experiências dos Mutirões PopRuaJud em diferentes regiões do país nortearam a 2ª reunião da Rede PopRuaJud realizada no fim da tarde desta quinta-feira ( 23/5), de forma remota. Do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), participaram a coordenadora de Gestão Estratégica, Estatística e Projeto (Coges), Luciane das Graças Dantas, e a servidora Agnes Souza da Rosa.
Luciana Yuki, juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, abriu a reunião dizendo que os encontros com a Rede são uma rica troca e a proposta é apresentar as experiências dos mutirões, que já estão sendo realizados, e que eles possam servir de exemplo para serem implantados em outras regiões.
A juíza federal Marisa Claúdia Gonçalves Cucio foi quem explicou com o TRF3 desenvolveu os mutirões em São Paulo, cidades do interior e em Campo Grande (MS). Ela disse que já foram realizadas 13 edições, sendo quatro em São Paulo, e que, inclusive, a iniciativa ganhou o Prêmio Innovare. A magistrada ressaltou ainda que as ações têm estrutura de cidadania e núcleo de justiça.
Para facilitar o trabalho, a juíza criou um guia de organização do mutirão, com informações sobre montagem, tratativas, o que ajuda na execução nas cidades do interior. Ela apontou ainda que o envolvimento da cúpula do tribunal foi extremamente importante para o sucesso da iniciativa.
A juíza Juliana Paixão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, trouxe a experiência do mutirão realizado em Cuiabá (MT), no final de 2023. A ação foi em parceria com a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), mas antes foi feito um seminário para dar visibilidade à Resolução CNJ n. 425/2021, que instituiu a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
A magistrada enfatizou que o grande sucesso do seminário foi porque contou com a presença de pessoas em situação de rua, que tiveram participaram das mesas de discussão.
Luciana Yuki, juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e o juiz Márcio Barbosa Maia, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, apresentaram os trabalhos desenvolvidos no Distrito Federal. A magistrada destacou que a ideia é trabalhar em rede e em sinergia, o que possibilita resultados expressivos. Além disso, a ação tem como foco as pessoas e suas histórias.
PopRuaJud
Diante do desafio de abrir as portas da Justiça aos mais vulneráveis, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução CNJ n. 425/2021, a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud).
O objetivo dessa ação é oferecer à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia nos Tribunais brasileiros, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo.
Já o Comitê Nacional PopRuaJud foi instituído por meio da Portaria nº 331, de 16 de novembro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).