“Façam o teste do pescoço. Quando vocês forem ao cinema, andar de avião, ir a um restaurante, enfim, olhe para o lado e vejam quantas mulheres e negros têm ao seu redor. A gente só consegue fazer a mudança conhecendo a nossa realidade”. Este foi o recado dado pela juíza Renata do Nascimento e Silva aos acadêmicos durante palestra ministrada com tema “Mulheres, Direito e Representatividade”, na noite desta quinta-feira (31/8), no auditório da Faculdade UniCatólica, em Palmas.
A iniciativa faz parte da aula inaugural do Curso de Direito da instituição e contou ainda com a participação da procuradora de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, e a pesquisadora em Direito Internacional Privado, Paulynne Rocha Figueiredo. A acadêmica Mariana Saraiva Brito representou os discentes.
Direitos
A magistrada falou sobre os avanços da mulher na sociedade e os direitos garantidos ao longo da história como a sanção da Lei Maria da Penha em 2006, a aprovação da Lei do Feminicídio em 2015 e em 2018, quando a importunação sexual feminina passou a ser considerada crime. “Quando a gente fala de mulheres, direitos e representatividade é necessário olhar o histórico da mulher. Até a Revolução Francesa a mulher não era uma mulher de direitos. Pela ótica religiosa, a mulher era um ser apenas subalterno. No Brasil, até 2002, o Código Civil admitia a possibilidade do homem pedir a anulação do casamento pela falta de virgindade da mulher. Então, observamos que já avançamos muito, mas temos muito ainda a evoluir”.
Representatividade
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) conta com cinco desembargadoras, de um total de 12, sendo a presidente Etelvina Maria Sampaio Felipe, a vice-presidente desembargadora Ângela Prudente, e as desembargadoras Maysa Vendramini, Jacqueline Adorno e Angela Haonat. Para a juíza Renata, a representatividade feminina no Judiciário tocantinense é motivo de comemoração, mas na questão racial ainda precisa avançar. “Em relação à ocupação da mulher nos espaços do Poder Judiciário, o Tocantins pode festejar, temos cinco desembargadoras de um total de 12, uma representatividade boa, mas ainda falta melanina”, disse a magistrada destacando que: “No Tocantins, dos 116 magistrados apenas um magistrado se autodeclara negro”.