Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Como reconhecimento da relevância do Projeto “MP na Vacina”, que tem o objetivo de ampliar os índices de vacinação dos tocantinenses, o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), promotora de Justiça Araína Cesárea, receberam da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) votos de aplausos.

O requerimento de reconhecimento foi solicitado pelo deputado estadual Marcus Marcelo de Barros Araújo e aprovado pelo plenário da Casa de Leis, em sessão ordinária do dia 22 de agosto.

O Projeto

O “MP na Vacina” é um projeto que prevê um conjunto de ações voltadas a promover o aumento do índice vacinal e, consequentemente, prevenir doenças evitáveis. O projeto foi idealizado pela promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e coordenadora do CaoSaúde,  órgão auxiliar do MPTO que dá assistência à atuação de promotores em todo o Estado.

Entre as ações estão a divulgação de informações a respeito do tema nas principais emissoras de TV e nas redes sociais do MPTO, bem como a assinatura de acordo de cooperação técnica com as concessionárias de água e energia para repassar informações sobre as vacinas nas faturas. 

As ações do “MP na Vacina” também envolvem orientações sobre como os promotores de Justiça podem atuar, em todas as regiões do Estado, com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal. 

Parcerias

O MPTO firmou, ainda, parcerias com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/TO), Serviço Social da Indústria (Sesi/TO), Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado do Tocantins (Faciet), Instituto Peabiru e Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), visando a implementação de ações que envolvam o aumento dos índices de vacinação.

Unicef

Também foi firmada parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que apoia municípios a realizarem a Busca Ativa Vacinal (BAV). A entidade possui uma estratégia e oferece às gestões ferramentas para identificar crianças menores de 5 anos com atraso vacinal ou não vacinadas.

“Selo Município Amigo da Vacina” 

Uma das ações do “MP na Vacina” é o “Selo Município Amigo da Vacina”, que premiará os municípios tocantinenses que alcançarem, no ano de 2023, a cobertura vacinal prevista no cartão da criança e do adolescente contra as seguintes doenças imunopreveníveis: BCG, Rotavírus, Meningocócica C, Pentavalente, Pneumocócica 10v, Poliomielite (VIP), Febre Amarela, Tríplice Viral, Hepatite A, HPV e Meningocócica ACWY.

Os municípios que obtiverem os melhores resultados receberão o selo, em diferentes níveis: ouro, prata e bronze. A cerimônia de entrega do símbolo de reconhecimento acontecerá no mês de março de 2024.

(Erlene Miranda – Ascom MPTO)