A juíza Renata do Nascimento e Silva, diretora do Fórum da Comarca de Paraíso do Tocantins, foi mediadora do 4.º Painel do 4.º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que acontece de 13 a 15/9, em Brasília (DF), organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O painel, realizado na tarde desta quinta-feira (14/9), tratou sobre o tema: “Tomada de decisão sobre a liberdade na audiência de custódia: desafios frente à lei de drogas” e contou com a participação da juíza Jocelaine Teixeira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), e dos advogados Cristiano Maronna (diretor da plataforma Justa) e Gabriel Sampaio (diretor de litigância e incidência da Conectas Direitos Humanos).
4.º Fonape
Com a participação de juízas, juízes, autoridades e especialistas para discutir questões como a lei de drogas, políticas de redução de danos, criminalização com recorte de raça e gênero, desafios e boas práticas no contexto das alternativas penais no Brasil e no mundo, o 4.º Fonape foi aberto na última quarta (13), pela presidente do CNJ, ministra Rosa Weber.
O tema deste ano é “Alternativas penais e políticas sobre drogas: caminhos para novos paradigmas no Brasil”. O evento é realizado com apoio do programa Fazendo Justiça, uma iniciativa do CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para acelerar as transformações necessárias no campo da privação de liberdade. O evento também tem apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Com informações do CNJ