Cinco juízes do Poder Judiciário do Tocantins participaram do III Fórum sobre Violência Doméstica (Fovid), que teve início na última quarta-feira (19/6), no Palácio da Justiça, em Curitiba (PR). Com uma programação rica e diversificada, o evento abordou as múltiplas dimensões da violência contra a mulher, aprofundando o conhecimento e disseminando informações cruciais sobre um tema que ainda persiste como um grande desafio social e jurídico.
Participaram do evento os juízes Antiógenes Ferreira de Souza, da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmas; Jossanner Nery Nogueira Luna, da Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Gurupi; Umbelina Lopes Pereira Rodrigues, da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional; Marcelo Eliseu Rostirolla, da Comarca de Colméia; e Renata do Nascimento e Silva, da Comarca de Paraíso.
Do Tocantins, ainda estavam presentes as servidoras da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), Viviane de Sousa Gomes e Mayana Araújo Cunha Tomain; e os assessores jurídicos das varas especializadas de Araguaína, Gurupi e Palmas, respectivamente, Lourena Aline da Conceição Borges, Ricardo Lustosa Dourado e Elias Pereira de Sousa.
A palestra magna do evento foi realizada pelo desembargador José Henrique Torres (TJSP), intitulada “As Diversas Facetas da Violência Contra a Mulher”, destacando as múltiplas formas de violência que afetam as mulheres, evidenciando a complexidade do problema e a necessidade de uma abordagem para seu enfrentamento.
Painéis
Um dos pontos altos da programação foi o painel sobre o “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero na Violência Doméstica: Avanços e Desafios”, apresentado pela advogada Alice Bianchini (OAB/SP).
Durante a programação oficial, que foi concluída nesta quinta (20/6), também foram discutidos os temas como: os desafios das mulheres no acesso à justiça, a reparação do dano e o fortalecimento da rede de proteção, o direito à reparação, o sistema de justiça e a rede de proteção às vítimas, e políticas públicas judiciárias frente à pluralidade de mulheres e vulnerabilidades.
De acordo com o juiz da Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos a Vida de Gurupi, Jossanner Nery, o fórum foi um momento de reflexão para os juízes e assessores. “O fórum de violência doméstica do tribunal de justiça do Paraná, nesse ano de 2024 teve como tema as diversas facetas da violência doméstica, permitindo aos juízes e assessores das varas de violência doméstica do Tocantins refletir, nos dois dias de evento, as formas e razões da violência de gênero de forma a coibir e prevenir a violência doméstica no nosso Estado.”
Para a juíza da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional, Umbelina Lopes Pereira Rodrigues, esse momento foi uma oportunidade para conhecer projetos que atuam no combate à violência contra mulher. “Uma importante oportunidade de conhecer excelentes projetos que estão sendo desenvolvidos no âmbito do combate à violência doméstica e contra mulher”, destacou a magistrada.
“O Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar contra a Violência Doméstica desempenha um papel essencial ao manter os magistrados e servidores atualizados, promovendo a comunicação e a troca de experiências e boas práticas fundamentais para a aplicação eficaz das normas de proteção e o combate à violência doméstica”, opinou o juiz de Colméia, Marcelo Rostirolla.
Segundo o juiz da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmas, Antiógenes Ferreira, participar do evento foi de muita importância para o aprimoramento necessário. “Esta participação é muito importante para o aprimoramento necessário e constante, notadamente no que diz respeito ao tema envolvente das pluralidades, decorrendo as diversas facetas no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.”
As gravações sobre o Fórum estão disponíveis no canal do YouTube do TJPR.