A Junta Médica do Poder Judiciário do Estado do Tocantins realizará, entre os dias 26 e 28 de setembro, os primeiros atendimentos periciais na Comarca de Araguaína.
Já os agendamentos das demandas previdenciárias, feitos após a inauguração da Sala de Perícias Médicas no último dia 10 de agosto, alcançarão, não somente os jurisdicionados da comarca, mas também das cidades circunvizinhas – Ananás, Araguatins, Arapoema, Augustinópolis, Colinas do Tocantins, Colméia, Filadélfia, Goiatins, Itacajá, Itaguatins, Tocantinópolis, Wanderlândia e Xambioá.
Decisão judicial
Para o médico perito Lucas Oliveira Cunha (CRM/TO 6202), a iniciativa do Judiciário beneficia a população carente e que está à espera das perícias médicas para uma decisão judicial.
Conforme a Resolução Nº 385 de 06/04/2021, foi estabelecida a criação do Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário cujo Art. 1º estabelece que os tribunais poderão instituir “Núcleos de Justiça 4.0” especializados em razão de uma mesma matéria e com competência sobre toda a área territorial situada dentro dos limites da jurisdição do Tribunal”.
As perícias médicas nas demandas oriundas do Núcleo 4.0 foram inicialmente agendadas em Palmas – Junta Médica, Fórum da capital -, vez que não havia as Salas de Perícias Médicas nas demais comarcas.
Com vistas a aproximar ainda mais a Justiça do cidadão tocantinense, a juíza coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário, Silvana Maria Parfieniuk, propôs a descentralização das perícias que passaram a ocorrer, além de Palmas, em Gurupi e Araguaína, proposição esta que foi deferida e efetivada pela atual Gestã, seguindo a Resolução nº 20, de 12 de julho de 2021.
Foro de Araguaína
Nesse cenário, vale destacar o apoio do Diretor do Foro de Araguaína, o juiz Fabiano Ribeiro que, ao lado de sua equipe, não mediu esforços a tornar realidade a instalação da Sala totalmente equipada para a realização das perícias médicas, melhorando, por conseguinte, o atendimento aos jurisdicionados.
Para o periciando Fernando de Vasconcelos Almeida, 57 anos, que reside em Ananás, a iniciativa do TJTO facilitou muito a sua vida a perícia ser realizada em Araguaína. “Pra mim foi muito ótimo, gostei da perícia, do médico e espero pela aposentadoria por invalidez em razão do problema que tenho na coluna”, frisou.
A chefe da Junta Médica do Poder Judiciário, Bárbara Khristine Álvares de Moura Carvalho Camargo, reitera que “ações como estas vão ao encontro da missão institucional em dar celeridade às demandas processuais e minimizar as dificuldades que os jurisdicionados encontram no deslocamento para comparecerem às perícias médicas”.