A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) ouviu nesta terça-feira (17) os juristas responsáveis pelo anteprojeto sobre o tema (PL 2338/2023). Especialistas defenderam que a regulação é uma forma de garantir o direito à privacidade e à proteção de dados. O relatório será apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) após o ciclo de audiências públicas.
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), por meio do Laboratório Interdisciplinar de Inteligência Artificial…
Cuidar da mente também é um compromisso institucional. Com esse propósito, o Centro de Saúde…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) marcou presença no Congresso Autismo Sem Fronteiras, realizado…
A senadora Professora Dorinha (União) garantiu o pagamento de mais de R$ 29,1 milhões para…
Publicada no dia 15 de abril de 2026, a Instrução Normativa nº 17 estabelece a…
Após um ciclo de avaliação de iniciativas municipais, o Sebrae Tocantins realiza, nesta quinta-feira, 23,…