Às margens do Rio Araguaia, em Xambioá, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) promoveu, durante a 2ª edição do JUS em Ação, uma programação intensa voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher, por meio de ações educativas e simbólicas conduzidas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid).
Com oficinas, palestras preventivas, capacitação e a instalação do Banco Vermelho, símbolo internacional do combate ao feminicídio, o TJTO fortaleceu seu compromisso com uma Justiça educadora, humanizada e próxima da comunidade, semeando conscientização desde a infância até os espaços de formulação de políticas públicas.
Pacto pelo fim da violência e o Banco Vermelho
Durante o JUS em Ação em Xambioá, foi assinado o Pacto pelo Fim da Violência contra a Mulher, selado entre o TJTO e a Prefeitura de Xambioá.
“Este não é apenas um documento. É a nossa promessa solene, a nossa aliança de que vamos trabalhar juntos, de forma incansável, para proteger nossas mulheres e para que nenhum novo lugar precise ficar vazio”, declarou a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal.
A solenidade também marcou a inauguração do Banco Vermelho, instalado na nova orla da cidade, como marco de conscientização e memória.
“Hoje, inauguramos aqui o ‘Banco Vermelho’. Ele é um símbolo poderoso. Ele representa o lugar vazio deixado por uma mãe, uma filha, uma irmã, uma amiga, cuja vida foi roubada pela violência de gênero”, destacou a presidente.
“Este Banco Vermelho é um grito. Um grito contra a indiferença. Ele nos convida a sentar, a pensar, mas, acima de tudo, a levantar e a lutar. E a nossa resposta a este chamado acontece hoje, com a assinatura do pacto pelo fim da violência contra a mulher”, acrescentou a desembargadora.
Segundo a juíza Cirlene Maria de Assis, coordenadora da Cevid, a maioria dos crimes que chegam ao Judiciário envolve violência doméstica. “Só neste ano, já registramos 77 processos de feminicídio, tentados ou consumados, no Tocantins. O feminicídio é a expressão mais cruel dessa realidade, nascida de uma cultura machista que ainda precisa ser desconstruída.”
A magistrada reforçou ainda que o Banco Vermelho representa o compromisso do Tribunal de Justiça em sensibilizar a sociedade e inspirar mudanças. “Nosso trabalho começa na base, nas escolas, ensinando respeito e igualdade entre meninos e meninas.”
O prefeito de Xambioá, Mayck Feitosa Câmara, destacou que o Banco Vermelho passa a integrar a paisagem da cidade como espaço de memória e conscientização e anunciou novas iniciativas no fortalecimento de políticas públicas voltadas às mulheres. “Já encaminhei à Câmara Municipal um projeto para criação da Diretoria da Mulher. Agora, eu estou com um novo encargo, que é criar a Secretaria da Mulher”, disse.
Justiça que protege
Durante o Dia D do JUS em Ação, também foi apresentado o Programa de Proteção, Acolhimento Humanizado e Solidário às Mulheres (PAHS) do Poder Judiciário do Tocantins, voltado a servidoras, magistradas, estagiárias e colaboradoras da Comarca.
A juíza Cirlene Maria de Assis destacou que o programa reforça o compromisso do TJTO com o acolhimento das mulheres em situação de violência, também no ambiente de trabalho.
“A violência não é um problema apenas do lar, ela afeta famílias, abala vidas e também chega ao ambiente de trabalho. Por isso, o Conselho Nacional de Justiça orienta que todos os tribunais criem protocolos de apoio e atendimento humanizado às mulheres que fazem parte do Judiciário”, enfatizou.
“Nós queremos formar aqui hoje a nossa rede acolhedora”, completou a juíza, convidando servidoras e servidores da Comarca a integrar a iniciativa.
Justiça que educa
No período da tarde, cerca de 60 alunos do 6º ano da Escola Paroquial São Miguel Arcanjo participaram da Oficina do Banquinho Vermelho – Toda Mulher Merece Respeito, uma roda de conversa lúdica sobre igualdade, empatia e respeito.
As crianças realizaram leituras da cartilha infantil sobre a Lei Maria da Penha, pintura do Banquinho Vermelho e receberam certificados simbólicos de “Guardiões(ãs) da Paz”, tornando-se multiplicadores da mensagem de respeito e paz.
Diálogo e prevenção
Reforçando o compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes e a promoção de escolhas saudáveis, foram realizadas também palestras sobre prevenção ao uso de drogas, ministrada pelo coronel Leonardo Amorim Teixeira, da Assessoria Militar do TJTO, na Escola Estadual Eurico Mota.
Fortalecimento da rede de proteção
A programação também contemplou a capacitação da rede de proteção, reunindo agentes de saúde, conselheiros tutelares e secretários municipais de Xambioá e Araguanã, os dois municípios que compõem a comarca.
Ao longo do dia, as ações do TJTO em Xambioá mostraram que enfrentar a violência é também educar, acolher e inspirar.
Entre ações nas escolas, capacitações e espaços públicos, a Justiça tocantinense deixou marcas de consciência, empatia e esperança em um território de cuidado e transformação social.