Buscando aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher tocantinense, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu início aos preparativos para as edições 2023 do programa Semana da Justiça pela Paz em Casa. O primeiro mutirão de audiências (23ª edição) está programado para o período de 6 a 10 de março.
As comarcas do Estado já foram informadas acerca do cronograma 2023 do programa para que possam manifestar adesão e apresentar planejamento das ações a serem realizadas durante as três edições da Semana Justiça pela Paz em Casa, que é realizada com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As ações de organização e coordenação das semanas estão sob a responsabilidade da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência de Doméstica Familiar (CEMSVID).
A juíza Cirlene de Assis, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – CEMSVID, propõe a todos os magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Tocantins, que atuem na pasta, para reunirem os processos e empenhar esforços de julgamento e impulso processual dessas ações, com ênfase nas mais antigas, considerando a data da denúncia, e naquelas abrangidas pelas metas nacionais.
A coordenadora disse que “com a participação efetiva de todos, durante a Semana Justiça pela Paz em Casa, além de dar vazão aos processos e atender às disposições do CNJ, também garantimos a celeridade exigida, para que os agressores sejam punidos na forma da lei”.
Com a participação efetiva de todos, durante a Semana Justiça pela Paz em Casa, além de dar vazão aos processos e atender às disposições do CNJ, também garantimos a celeridade exigida, para que os agressores sejam punidos na forma da lei
O sucesso do Programa conta ainda com o engajamento do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, cada um exercendo suas funções jurisdicionais de atuação em todo Estado.
Além da edição prevista para março, estão marcados mutirões de audiências para os meses de agosto e novembro, conforme cronograma abaixo.
Cronograma
23ª edição – 6 a 10 de março de 2023
24ª edição – 14 a 18 de agosto de 2023
25ª edição – 20 a 24 de novembro de 2023