O senador Jorge Kajuru cobrou em Plenário a regulamentação e a execução da Lei 14214, de 2021, que instituiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A norma prevê a entrega gratuita de absorventes para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias para garantir a higiene pessoal. O programa foi aprovado em 2022 e ainda não foi colocado em prática pelo governo federal.
A partir de segunda-feira (16/3), o acesso ao sistema Egesp passará a exigir, de forma…
Enfrentar a violência doméstica e familiar não é algo que a mulher precise fazer sozinha.…
Em sessão iniciada às 8h e concluída às 20h50 de quinta-feira (12/3), o Tribunal do…
Os atendimentos de terapias manuais realizados no Fórum de Palmas foram encerrados nesta sexta-feira (13/3),…
O município de Luzinópolis, localizado na região do Bico do Papagaio, recebe na próxima segunda-feira…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) agendou reunião para a terça-feira (17), às 10h,…