Palmas sediará, de 13 a 17 de maio, a 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se. Nesta segunda-feira (01/04), os locais que funcionarão como pontos de atendimento ao público foram vistoriados pela Corregedoria-geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) e parceiros. O objetivo é garantir que os espaços tenham a estrutura adequada para a prestação dos serviços.
A vistoria contou com a participação dos membros da comissão, incluindo servidores da Coordenadoria dos Serviços Notariais e de Registro da CGJUS, servidores das diretorias Administrativa e de Infraestrutura e Obras do Tribunal de Justiça, Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) e representantes da prefeitura e cartórios.
“Essa etapa é fundamental para a execução do projeto e envolve avaliar a estrutura física para acomodar equipamentos e receber as pessoas, a acessibilidade, questões de trânsito e fluxo, a necessidade de instalação de equipamentos como computadores e impressoras, condições de higiene, limpeza e segurança”, destacou o coordenador da semana no Tocantins, juiz auxiliar da CGJUS, Esmar Custódio Vêncio Filho.
Locais
Assim como na primeira edição do Registre-se, os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) serão utilizados como pontos de atendimento na capital, englobando cinco localidades diferentes: CRAS Kanela (407 Norte), CRAS Krahô (1.304 Sul), CRAS Karajá I (Aureny III), CRAS Xerente (Taquari) e CRAS Javaé (Morada do Sol).
Registre-se
Serão ofertadas gratuitamente, durante a Semana, a emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito; além da revisão de dados do registro civil e inserção da paternidade biológica ou socioafetiva no documento.
Com foco na população que vive em situação de vulnerabilidade socioeconômica, a Semana Nacional do Registro Civil é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e conta com a parceria de todas as corregedorias-gerais de Justiça no país.
A primeira edição, em 2023, atendeu mais de 100 mil brasileiros. Em Palmas, foram cerca de 1,5 mil atendimentos realizados.