Inspirada na força simbólica presente em parte de seu nome, Ita, que significa “pedra” em tupi-guarani, a comitiva do Programa JUS em Ação do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) chegou à Comarca de Itaguatins, nesta quarta-feira (26/11), com dezenas de serviços gratuitos, audiências de conciliação, emissão de documentos, ações sociais e atendimento à comunidade e aos (às) servidores (as) do Poder Judiciário. A próxima parada será na Comarca de Wanderlândia, na sexta-feira (28/11), última a receber o projeto em 2025.
Ao todo, foram 1.034 atendimentos realizados, com benefícios para moradores do município-sede e dos distritos judiciais de Axixá do Tocantins, Bela Vista, Maurilândia do Tocantins, São Miguel do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins e Sumaúma.
“Quando instituições se aproximam, redes se articulam e a comunidade confia, há ganho imediato em dignidade. A criança que saiu daqui com seu registro, a trabalhadora que regularizou seu documento, o cidadão que resolveu um litígio por acordo, a mulher que encontrou acolhimento, o servidor que recebeu orientação de saúde. Todos são razão e medida do nosso esforço”, destacou a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal.
O pequeno município de Itaguatins, com pouco mais de 5 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), teve um dia intenso voltado à promoção da cidadania. A ação conjunta com órgãos parceiros, proposta pelo JUS em Ação do Judiciário tocantinense, levou aos itaguatinenses um total de 343 emissões de novos documentos, sendo 175 novas solicitações de Carteira de Identidade Nacional (CIN), 122 atendimentos no Cartório de Registro Civil e 46 pessoas beneficiadas pelos serviços eleitorais, sendo 2 alistamentos, 7 transferências de títulos e 37 pedidos de revisão eleitoral.
No âmbito judicial, foram julgados um total de 568 processos. Durante o desenvolvimento do projeto, o Núcleo de Apoio às Comarcas do TJTO (Nacom) recebeu, na última segunda-feira (24/11), 1.604 processos de Itaguatins, dos quais já foram julgados 300. Os demais 1.304 seguem em análise até o dia 19 de dezembro.
Pela Vara Cível e Juizado Especial Cível e de Família, foram realizadas 231 audiências de conciliação, enquanto, no Juizado Especial Criminal, ocorreram 22 audiências conciliadas. Itaguatins realizou ainda quatro audiências de conciliação de atendimentos pré-processuais e uma audiência de custódia. Entre os dias 4 e 24 de novembro, foram homologados 72 acordos na Vara de Família e Sucessões.
“É um ganho significativo para a comarca”, avaliou o diretor do foro, juiz Jorge Amâncio de Oliveira. “No dia de hoje, tivemos ações em escolas, atendimento aos servidores e, especialmente, ao público, com serviços que fazem diferença para o cidadão. Políticas como essa dizem: ‘eu te vejo’. Isso nos fortalece”, completou.
O programa levou ainda mais 51 atendimentos em saúde e bem-estar, voltados para os servidores, com foco na qualidade de vida de quem entrega a Justiça para o cidadão e a cidadã.
O JUS em Ação integra a Meta 01 do Plano de Gestão 2025–2027, que reforça a presença institucional do Judiciário nas comarcas de entrância inicial, unindo eficiência, humanização e proximidade com a sociedade.
Atendimentos que transformam
Era pouco mais de 5h quando a merendeira Cícera Farias da Silva Souza, 63 anos, começou a se preparar para garantir atendimento. “Cheguei por volta de 6h para pegar minha senha. Levantei cedo, arrumei a casa, dei comida pros cachorros e pras galinhas e corri para atualizar meu RG”, contou. Ela estava acompanhada da vizinha, Marinalva Medrado de Souza, 44 anos, que também procurou o serviço para atualizar documentos.
O cadeirante Jessé dos Anjos, 29 anos, e a mãe, Maria de Jesus, 51 anos, também aproveitaram a oportunidade para renovar identidade e certidão de nascimento. “O atendimento foi maravilhoso, muito rápido. Recomendo”, disse o jovem, que soube da iniciativa por meio de carro de som.
Com uma das maiores demandas, quem busca pela renovação do RG agora sai com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e, de acordo com a equipe técnica da SSP-TO, os moradores devem retirá-la em até 30 dias no Núcleo de Itaguatins, com o protocolo recebido no JUS.
Audiências para além dos processos
Durante o evento, também foi realizada a Oficina de Divórcio e Parentalidade, conduzida pela juíza Umbelina Lopes, na Escola Municipal Santo Antônio da Cachoeira. O servidor público Fabrício Almeida, 31 anos, pai de três filhos, participou da atividade e agradeceu a oportunidade de entender o outro lado da Justiça. “Gostei muito da oficina, foi muito esclarecedora. Estou numa situação delicada com minha ex-esposa, mãe do meu filho mais novo, de quem me separei há cinco anos. Mas saio daqui mais tranquilo”, disse.
A juíza explicou que a oficina humaniza conflitos familiares. “Trabalhamos com pessoas atravessando momentos delicados, como processos envolvendo pensão alimentícia, guarda, divórcio, partilha. Muitas vivem sentimentos de frustração, raiva ou incompreensão. A oficina acolhe, orienta e ajuda a ressignificar esse período, contribuindo para a paz nas famílias e, consequentemente, na sociedade”, afirmou.
Os participantes receberam cartilhas, assistiram a vídeos e participaram de dinâmicas interativas.