Por dificuldade de comunicação e outras condições, as mulheres indígenas são as que mais enfrentam barreiras no acesso à assistência médica hospitalar, principalmente durante o pré-natal, parto e período pós-natal, segundo estudo do Grupo de Pesquisa RepGen – Gênero, Reprodução e Justiça. Com o olhar voltado para esse público e outras populações vulnerabilizadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), realiza a 1.ª Semana Nacional de Saúde, de 7 e 11 de abril, marcando o Dia Nacional da Saúde, celebrado nesta segunda-feira (7/4).
Realizada em parceria com a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai) e o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a ação também acontecerá em outros estados, com atividades voltadas para o público vulnerável.
Nessa primeira edição, as mulheres indígenas da Ilha do Bananal, na região Sudoeste do Tocantins, serão foco da ação, que será aberta oficialmente nesta segunda-feira (7/4), às 11 horas, na Escola Municipal Hermínio Azevedo, em Formoso do Araguaia. O evento contará com a presença do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF); da supervisora do Fonajus, conselheira Daiane Nogueira de Lira; da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, e demais autoridades.
“É importante que o Poder Judiciário tenha ações e políticas públicas voltadas especificamente para o tema da saúde, até como forma de conhecer a realidade dos cidadãos e das cidadãs brasileiras”, afirmou a supervisora do Fonajus, conselheira Daiane Nogueira de Lira.
De acordo com ela, a Semana Nacional da Saúde é importante para que o Poder Judiciário, em todas as unidades da Federação, priorize ações sociais voltadas para populações vulneráveis. “É preciso ter em mente que é preciso fortalecer as ações sociais para as minorias vulnerabilizadas e que o Judiciário deve trabalhar junto ao Executivo e com a sociedade em prol dessa população.”
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destaca que, embora o direito à saúde seja reconhecido pela Constituição Federal, sua implementação ainda enfrenta desafios, especialmente no que diz respeito ao atendimento de pessoas em situações de vulnerabilidade, como os povos indígenas.
“Além de proporcionar justiça aos que necessitam, nosso propósito também é servir às pessoas, principalmente os excluídos e vulneráveis. Essa ação que vamos realizar na Ilha do Bananal, em parceria com o CNJ, é justamente o que buscamos em nossa gestão. Com justiça e união, atuamos em favor da sociedade”, ressaltou.
Atendimentos
No Estado, a expectativa é que sejam atendidas mais de 600 indígenas Javaé, de 13 aldeias da região da Ilha do Bananal. Durante a semana, entre as ações previstas estão: atendimento especializado em ginecologia e a realização de exames preventivos de câncer do colo do útero e rastreamento de câncer de mama, atendimento obstétrico (pré-natal e exame de ultrassom), consultas oftalmológicas e de pediatria para as crianças acompanhadas das mães indígenas, além de atividades educativas de prevenção em saúde.
Também serão realizadas ações de cidadania, com a emissão de documentos civis, como carteira de identidade nacional (CIN), cadastro de pessoas físicas (CPF) e registro civil de nascimento da pessoa indígena.
Nos demais estados estão previstas realização de seminários, jornadas e oficinas, e organização de mutirões de audiência de conciliação ou julgamento que envolvam o direito à saúde pública e suplementar. Também podem ser consolidadas parcerias interinstitucionais para a prestação de serviços de saúde voltadas para grupos vulneráveis e a implementação de medidas de cooperação judiciária voltadas à resolução adequada das demandas de assistência à saúde.
Por orientação do Fonajus, as cortes também devem escolher uma população vulnerável para atendimento durante a semana.
Confira a Programação da Semana da Saúde Mulher Indígena
Serviços oferecidos
| Avaliação física – Clínica Geral – Exames de Mamografia e PCCU – Cardiologia – Oftalmologia com doação de óculos – Pediatria – Odontologia – Campanha de vacinação |
| Carteira de identidade nacional (CIN) – Cadastro de pessoas físicas (CPF) – Registro civil de nascimento da pessoa indígena – Bolsa Família |
| Palestras e outras atividades |
| – Palestra de saúde bucal para crianças – Atividades esportivas para crianças – Peça teatral sobre dengue para as crianças – Roda de conversa sobre prevenção do câncer de colo do útero e mama – Palestras sobre hiperdia, nutrição, alimentação e higienização |