Durante a Semana Nacional da Adoção, celebrada antes do Dia Nacional da Adoção, em 25 de maio, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social (Semas), intensifica as ações de sensibilização voltadas aos pretendentes à adoção, com o objetivo de apoiar crianças e adolescentes que aguardam por um lar definitivo.
“O objetivo principal dessa semana é sensibilizar quem está no Cadastro Nacional da Adoção de que o laço maternal/paternal vai além da condição física ou idade da criança e adolescente. Atualmente, em Palmas, são oito adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos esperando adoção”, disse a superintendente de Proteção Especial da Semas, Marlucy Ramos Albuquerque.
Serviços de Acolhimento
Os abrigos institucionais, modalidade ofertada em Palmas, funcionam como lares temporários para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal ou social que precisam ser afastados temporariamente da família de origem por medida de proteção determinada judicialmente.
Atualmente, Palmas dispõe de três abrigos institucionais: Casa Abrigo Raio de Sol e Casa Acolhida, que contam com a gestão da Secretaria Municipal de Ação Social (Semas), e Sementinhas de Amor, uma associação não governamental que também acolhe crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Programa de Apadrinhamento
Diferente da adoção, mas também com o propósito de vínculo afetivo, o Programa de Apadrinhamento, que em junho terá a gestão da Secretaria Municipal de Ação Social, é uma forma de colaborar nos cuidados e na convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes em abrigos. O programa não envolve guarda, tutela ou adoção, e não implicará vínculo jurídico com o afilhado. Estarão aptas para o apadrinhamento crianças e adolescentes com idades de 0 a 18 anos.
Trabalho Conjunto
Os serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes realizados em Palmas contam com um trabalho conjunto entre o município e o Poder Judiciário, por meio do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas, Ministério Público do Tocantins, Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Texto: France Santiago
Edição: Wédila Jácome
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