O Núcleo de Apoio às Comarcas do Tribunal de Justiça do Tocantins (Nacom/TJTO) deu início, nesta segunda-feira (7/8), a um mutirão para auxiliar no cumprimento de audiências da Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Palmas.
A ação prevê a realização de 300 audiências e segue até o próximo dia 18 de agosto, como parte das ações da segunda edição do ano da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 14 a 18 de agosto. Idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).
Devido ao número de audiências, as ações estão programadas para serem realizadas durante duas semanas, sendo realizadas de forma virtual, nos períodos da manhã (das 9 às 12 horas) e da tarde (das 14 às 18 horas).
O mutirão do Nacom conta com parceria entre o Tribunal de Justiça, Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Defensoria Pública do Estado (DPE).