Valorizar e incentivar o comprometimento e a eficiência de magistrados e magistradas, e servidores e servidoras na prestação de serviços à população do Tocantins é o objetivo do Prêmio Justiça Eficiente, que apontará as unidades judiciárias que se destacaram em 2023 em solenidade que será realizada nesta quarta-feira (31/1), às 14h, no auditório Doutor Feliciano Machado Braga, na sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em Palmas.
A premiação é uma iniciativa do TJTO, por meio da Portaria nº 84/2020, que anualmente reconhece o bom desempenho das jurisdições de 1º grau, no cumprimento do Indicador de Composição, baseado na metodologia do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Premiação
Concorrem aos prêmios as Varas de: Juízo único; Juizados Cível e Fazenda Pública, excluídas as Centrais de Execuções Fiscais; Vara Criminal e Juizados Especiais. E a premiação contempla as seguintes categorias: Prata – para as unidades com desempenho entre 65% e 74% das metas atingidas; Ouro – para as jurisdições que alcançarem entre 75% e 84% dos índices; Diamante – com números entre 85% a 94%; e Prêmio Destaque do Ano, com resultado igual ou superior a 95%.
Resposta à sociedade
Todos esses dados são identificados através de um trabalho conjunto entre a Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (COGES) e a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTINF). Para a juíza auxiliar da presidência do TJTO, Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, entre os indicadores que avaliam as unidades judiciárias, um dos mais importantes é o índice de atendimento à demanda que, segundo ela, mede justamente a resposta do Judiciário à sociedade.
“Este prêmio é uma ferramenta norteadora para o aperfeiçoamento dos serviços que o Poder Judiciário presta à sociedade. Além de reafirmar que cada juiz, juíza de Direito, servidor, servidora, é parte do todo Judiciário tocantinense no desenvolvimento de um trabalho de qualidade, competência, humanidade e resultados. E claro, é um fator de incentivo, motivação para que venham outros prêmios”, comenta a magistrada.
Indicador de Composição
São números referentes às Metas 1 e 2 do CNJ, sobre gestão e tráfego de processos no sistema Eproc. Trata-se do desempenho das jurisdições concorrentes em: taxa de Congestionamento Líquida; índice de Atendimento à Demanda; índice de Produtividade dos Magistrados – IPM; índice de Produtividade dos Servidores – IPS; processos parados há mais de 100 dias, excluídos os suspensos; processos conclusos há mais de 100 dias em relação aos conclusos; tempo médio de julgamento (em dias); quantidade de julgamento maior que o 3º quartil do grupo.
Clique aqui e confira na íntegra a Portaria nº 84, de 23 de janeiro de 2020.