A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, esteve no Fórum de Palmas, na tarde desta quarta-feira (8/4), para acompanhar de perto a movimentação da 2ª Semana Nacional da Saúde. No âmbito judicial, a mobilização conta com cinco dias de esforço concentrado para a realização de aproximadamente 300 audiências de conciliação. O mutirão também conta com atendimentos em saúde a crianças e adolescentes neurodivergentes até domingo (12/4).
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional da Saúde é coordenada, em âmbito estadual, pelo Comitê Estadual de Saúde do Tocantins (CES/TO), e conta com o apoio da Secretaria Estadual da Saúde (SES/TO) e secretarias de Saúde de Palmas, Araguaína e Gurupi.
O mutirão de audiências, ocorrido no Fórum de Palmas, é realizado com apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), por meio do Centro Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Palmas).
“Após o sucesso da primeira edição, voltada à saúde da mulher indígena, estamos na segunda edição com o objetivo de dar maior agilidade aos processos na área da saúde pública e suplementar; as audiências são uma oportunidade de acordo e têm sido bem aceitas, com excelentes resultados”, destacou a presidente, ressaltando a integração entre instituições para uma maior efetividade da prestação jurisdicional.
Conciliação
O servidor público estadual, Luiz Bonfim Ferreira da Conceição, foi uma das pessoas a saírem do Fórum com o acordo em mãos e a esperança de ter a demanda de saúde resolvida. Conforme explicou, desde 2024 buscava ajuda para reverter um quadro de perda de visão.
“Eu dei entrada na cirurgia para tentar reverter ou pelo menos estabilizar a perda da visão, mas a cirurgia nunca chegou e o quadro só tem piorado. Começou no olho esquerdo e já comprometeu o direito, mas nesse último ainda consigo enxergar vultos”.
Com o acordo, ficou prevista uma nova consulta, exames pré-operatórios e a cirurgia na sequência.
Para a coordenadora da Semana no Tocantins, juíza Milene de Carvalho Henrique, os bons resultados são fruto da soma de esforços. “Não teve nenhum caso sem acordo, no mutirão da saúde pública. Isso é reflexo do esforço de todos, de todos que vieram contribuir, como a Procuradoria do Estado, Procuradoria do Município, o Jurídico do Município, o Jurídico do Estado e a equipe técnica das secretarias de Saúde, que executam a medida. Então, praticamente criamos aqui uma central de serviços a serem prestados, em nome de um propósito comum: o bem-estar e a garantia da saúde de nosso jurisdicionado e do usuário”, destacou a magistrada, que coordena o Comitê Estadual de Saúde (CES-TO).
Presenças
Alem da juíza coordenadora da Semana, acompanharam a visita da presidente ao Fórum a diretora do Foro, juíza Flávia Afini Bovo; o diretor-geral do TJTO, Francisco Cardoso; os juízes Márcio Soares da Cunha, Julianne Freire Marques e Roniclay Alves; o diretor-geral do Hospital Geral de Palmas (HGP), Iatagan Barbosa; a superintende de Unidades Hospitalares da Secretaria Estadual de Saúde (SES-TO), Ludmila Nunes; o procurador-geral do Município de Palmas, Renato de Oliveira; a servidora do Nupemec, Jaqueline Costa Lima; e a assessora Jurídica Cleidiana Passos.