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No Mês dos Pais, programa Pai Presente permite reconhecimento de paternidade socioafetiva via Cejusc Porto


“Hoje estamos regularizando o afeto que construímos ao logo de 11 anos”. Declarou Silvânio Rocha da Silva ao reconhecer a paternidade socioafetiva da enteada Mayanna Rodrigues da Silva, nesta segunda-feira (28/8), durante ação itinerante do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Nacional (Cejusc Porto) realizada no Cras Santino Dias de Alecrim, em Luzimangues.

A relação pai/filha começou quando Mayanna tinha apenas um ano de idade e viu sua mãe, Valéria Rodrigues da Silva, casar-se com seu pai. Com isso, trazer o sobrenome Silva marca não apenas sua nova identidade, mas sela uma história construída na base do amor. Uma história que fecha o mês em que se celebra o Dia dos Pais, e que só foi possível graças ao Pai Presente, um programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que facilita o reconhecimento de paternidade em todo o país, coordenado no estado pela Corregedoria Geral de Justiça.   

Casamento comunitário

O Cejusc para Todos contou ainda com a parceria do Cartório de Registro Civil de Porto Nacional na realização dos atendimentos para habilitação dos casais selecionados através da inscrição do Casamento Comunitário de Luzimangues, somando o total de 45 casais.

Participação

Uma ação conduzida pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) por intermédio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e supervisão dos magistrados: diretor do Foro de Porto Nacional, juiz Elias Rodrigues dos Santos e coordenador do Cejusc, juiz Ciro Rosa de Oliveira. Parceria do Cartório de Registro Civil de Porto Nacional, através das atendentes: Letícia Rabelo e Ana Luíza Tavares. Executado pelos servidores Silvânia Gonçalves de Carvalho, Técnica Judiciária e Conciliadora e Renato Sousa Martins, Secretário do Fórum de Porto Nacional TO, além das conciliadoras credenciadas Paulyene Leite Gomes Lima e Juliany Halliny Pires de Abreu.

 



FONTE

Tribuna do Tocantins

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