O chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, foi reeleito, por unanimidade, nesta quinta-feira (9/11), para continuar à frente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, durante o VIII Encontro do Consepre, realizado em Manaus (AM).
Também irão compor a administração do Conselho, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Célia Ferrari, como vice-presidente; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Cardozo, como vice-presidente de Relacionamento Institucional; a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, como vice-presidente de Cultura; e o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, como vice-presidente de Inovação e Tecnologia. A posse da nova composição será em Foz do Iguaçu (PR), no dia 24 de janeiro de 2024.
Carlos França expressou sua gratidão pela renovação da confiança dos colegas presidentes dos Tribunais de Justiça e afirmou que a Justiça Estadual continuará caminhando junto no próximo mandato. “Estejam certos de que o Consepre continuará contando com meu esforço, minha dedicação e meu empenho com a proposta de fortalecimento do Poder Judiciário. Eu, como presidente, os colegas que foram eleitos como vice-presidentes e todos os presidentes dos tribunais que compõem nosso Conselho, seguiremos em sintonia. Conto com vocês para que o Judiciário brasileiro continue prestando um relevante serviço à sociedade”, frisou.
O presidente do Consepre também agradeceu aos membros da atual mesa diretora. “Colegas que participaram ativamente durante todo ano pelo engradecimento da nossa Justiça”. A atual gestão do Consepre, além do presidente Carlos França, tem o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJRO), como vice-presidente; Paulo Sérgio Velten Pereira (TJMA), como vice-presidente de Relacionamento Institucional; Iris Helena Medeiros Nogueira (TJRS), como vice-presidente de Cultura, e José Arthur de Carvalho Pereira Filho (TJMG), como vice-presidente de Inovação.
Consepre
Criado em novembro de 2021, a partir da unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, o Consepre nasceu durante o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado no TJ de Pernambuco.
O Conselho, composto exclusivamente pelos presidentes dos Tribunais de Justiça, tem entre seus objetivos a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e particularidades locais.
Os próximos encontros do Consepre em 2024 serão realizados em Foz do Iguaçu (24 a 26 de janeiro), Rio de Janeiro (13 a 15 de março), Cuiabá (5 a 7 de junho), Pará (21 a 23 de agosto) e Paraíba (6 a 8 de novembro).
(Com informações da Ascom/Consepre)