Novo PAC prevê ao menos uma obra por Estado e mais de R$ 600 bi do setor privado

Em evento no Theatro Municipal do Rio com vários integrantes do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou uma nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das marcas das gestões petistas, nesta sexta-feira, 11. A promessa é executar ao menos uma obra por Estado e finalizar mais de 2 mil obras não concluídas, com investimento total de R$ 1 trilhão até 2026. Os recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões. Os das empresas estatais, como a Petrobras, são R$ 343 bilhões; de financiamentos, R$ 362 bilhões; e do setor privado, R$ 612 bilhões.

O novo programa foi dividido em eixos de investimentos, como a inclusão digital e conectividade para integrar escolas e unidades de saúde com internet 5G, e ainda levar o 4G a rodovias e regiões remotas, com investimentos na ordem de R$ 28 bilhões. Para o eixo Saúde, há a expectativa de que sejam construídas novas unidades básicas, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. Também há recursos previstos para o complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população, com investimento de R$ 31 bilhões.

No eixo Educação, há previsão de construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais. O programa vai  impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil, com recursos de R$ 45 bilhões.

Para a infraestrutura social e inclusiva, o governo federal destaca que garantirá acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência com R$ 2 bilhões em investimentos.

Tema recorrente nos discursos governamentais, a crise climática terá investimentos na ordem de R$ 610 milhões aplicados no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, que também deverá construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas, entre outras ações. Já no eixo Água para Todos, garantirá  água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos, para a revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação, com investimento de R$ 30 bilhões.

No eixo Transporte Eficiente e Sustentável, os investimentos serão em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior, com recursos na ordem de R$ 349 bilhões.

Para estimular a transição energética e garantir segurança no fornecimento de energia, o governo quer ampliar a matriz a partir de fontes sustentáveis em pelo menos 80% e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil, contando com R$ 540 bilhões em investimentos.

Os investimentos no eixo DEFESA permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional, recebendo cerca de R$ 53 bilhões.

Editais

O governo começa a lançar os editais a partir de setembro, com orçamentos que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos anunciados no lançamento do Novo PAC, nas seguintes áreas:

1. Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais

2. Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades

3. Educação: creches, escolas e ônibus escolares

4. Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico

5. Esporte: espaços esportivos comunitários