Prefeito de São Paulo enviou projeto de lei para a Câmara de Vereadores na noite desta quinta-feira
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), enviou na noite desta quinta-feira, 10, à Câmara de Vereadores da cidade o projeto de lei que determina a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para a população afetada pela concentração de usuários de drogas conhecida como Cracolândia, no centro da capital. A decisão já tinha sido antecipada pela Jovem Pan. No projeto, Nunes pede a isenção do imposto por dois anos – 2024 e 2025 – para comerciantes e moradores da região em que o fluxo de dependentes químicos está instalada. No total, 6 ruas estão inclusas no texto. São elas:
I – Rua Guaianazes, do nº 111 (esquina com a Rua Aurora) ao no 231(esquina com a Rua Vitória);
II – Rua dos Gusmões, do nº 394 (esquina com a Rua Santa Ifigênia) ao nº 492 (esquina com a Avenida Rio Branco);
III – Rua dos Protestantes, do nº 85 (esquina com a Rua dos Gusmões) ao nº 09 (esquina com a Rua Vitória);
IV – Rua Conselheiro Nébias, do nº 378 (esquina com a Rua dos Gusmões) ao nº 290 (esquina com a Rua Vitória);
V – Rua Gal. Couto de Magalhães, do nº 306 (esquina com a Rua Aurora) ao nº 203 (esquina com a Rua Vitória);
VI – Rua Vitória, do nº 554 (esquina com a Rua Guaianazes) ao nº 644 (esquina com a Rua Conselheiro Nébias).
Segundo o prefeito da capital, as despesas decorrentes da execução desta lei “correrão por conta das dotações orçamentárias, suplementadas se necessário”.
Prefeitura de Palmas firma parceria para construção e reforma de quadras de areia, no setor…
Técnicos da Prefeitura de Palmas participam de capacitação para orientar agricultores familiares no acesso ao…
Comunidade do Jardim Taquari começa a receber telhas da Prefeitura de Palmas Foram entregues mais…
Setores da região sul de Palmas passam por manutenção viária Prefeitura da Capital mantém…
A semana começou com uma notícia daquelas que a gente gosta de compartilhar: O Programa…
Prefeitura de Palmas finaliza força-tarefa de tapa-buracos no Distrito de Taquaruçu A ação faz parte…