Palmas participa do lançamento das Diretrizes de Medidas Protetivas de Urgência | Prefeitura Municipal de Palmas

O município de Palmas esteve representado no lançamento das Diretrizes de Medidas Protetivas de Urgência, realizado em Brasília, nesta segunda-feira, 15 de dezembro, no Ministério da Justiça, durante o Fórum Nacional Permanente de Diálogos com o Sistema de Justiça sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha. O encontro reuniu autoridades nacionais, representantes do sistema de justiça e gestores públicos para fortalecer a aplicação das medidas protetivas e o enfrentamento à violência contra a mulher em todo o país.

Representando Palmas, a primeira-dama e secretária municipal de Ação Social e da Mulher, Polyanna Siqueira Campos, destacou a relevância do diálogo nacional para o fortalecimento das políticas públicas locais. “Participar desse espaço de construção coletiva é essencial para que os municípios avancem na garantia de proteção às mulheres. As diretrizes reforçam a importância de uma atuação integrada, célere e humanizada da rede de atendimento”, afirmou.

Já a secretária executiva da Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher, Mariza Sales, enfatizou o impacto prático do alinhamento institucional. “Estar presente nesse debate nacional nos permite aperfeiçoar estratégias e fortalecer a atuação intersetorial. Nosso compromisso é transformar essas diretrizes em ações concretas no território”, destacou.

A superintendente da Casa da Mulher Brasileira, Monik Carreiro, ressaltou que a troca de experiências com o sistema de justiça contribui diretamente para a qualificação dos serviços oferecidos à população. “Esse fórum fortalece os fluxos de atendimento e aprimora a aplicação das medidas protetivas. Levar essas diretrizes para a realidade municipal significa oferecer mais segurança e acolhimento às mulheres”, pontuou.

Lideranças femininas
A mesa de honra do evento foi composta por importantes lideranças femininas, entre elas Estela Bezerra, secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, do Ministério das Mulheres; Michele Gonçalves dos Ramos, diretora de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp); a ministra-presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha; a conselheira nacional do Ministério Público e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), Fabiana Costa Oliveira Barreto; e a defensora pública-geral do Estado do Acre, Juliana Marques Cordeiro.

Compromisso municipal
A participação de Palmas no evento reafirma o compromisso do município com o fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, por meio da integração entre assistência social, sistema de Justiça e demais órgãos da rede de proteção.

Texto: Verônica Bolzan
Edição: Fernanda Sousa