“O futuro é exatamente encontrar um ponto de equilíbrio, reconhecer que não é possível fornecer tudo que é judicializado”. É o que prevê o juiz federal Clenio Jair Schulze, membro do Comitê de Saúde do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ministrou a palestra de encerramento do Simpósio o Direito e a Saúde: em foco a judicialização da saúde, com o tema: “Futuro da Judicialização em Saúde”.
Segundo o juiz, essa questão reflete um problema mundial. “Todos os países do mundo passam por isso. As pessoas precisam compreender que elas não vão conseguir, infelizmente, tudo que desejam”, destacou o magistrado. “Do outro lado, o papel do Estado e do Judiciário em encontrar quais são as melhores terapias e tratamentos para atender o maior número de pessoas”.
Ao falar sobre o tema, Schulze trouxe informações sobre as fases da judicialização, sendo a primeira a judicialização da esperança. “Os juízes jogam com base em critérios gerais e abstratos, como a esperança, por exemplo”, explicou.
Judicialização baseada em evidências
A segunda, conforme informou o palestrante, é a fase atual da judicialização da saúde baseada em evidências. “O juiz precisa decidir com base em evidências científicas na área da saúde, e essa é a atual posição do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça)”.
Com base nessa fase, o palestrante lançou uma proposta de sugestão de provocação para magistratura tocantinense, no sentido de uma terceira fase da judicialização: a da discussão sobre os resultados, “saber se esses tratamentos que são judicializados efetivamente trouxeram resultados positivos para as pessoas que judicializaram”.
Para Schulze, essa é uma importante questão. “Porque é exatamente saber se os gastos que foram realizados trouxeram resultados para saúde das pessoas”, reforçou.
De acordo com o palestrante, a inflação na área da saúde aumenta muito a questão dos custos e o desafio da sociedade, não apenas do Judiciário, é encontrar limites, “saber quais são os melhores tratamentos e quais podem ser suportados financeiramente pela população”, ressaltou.
A última mesa do simpósio foi coordenada pelo juiz federal Igor Itapary Pinheiro, da Justiça Federal – Seção Judiciária do Tocantins.