De zero hora deste sábado (29/7) até zero hora de segunda-feira (31/7), haverá parada técnica do sistema Eproc para realização dos procedimentos de atualização da versão 9.3. Para ter acesso à prestação jurisdicional durante esse período, é importante observar as orientações do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) sobre a tramitação dos processos judiciais.
De acordo com orientação, petição inicial e prisão em flagrante deverão, obrigatoriamente, ser encaminhadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., sendo que os recebimentos de petição inicial e prisão em flagrantes por esse endereço eletrônico cessarão imediatamente após o retorno do sistema.
O Suporte Eproc procederá com a verificação do destino da petição e encaminhamento ao e-mail da regional ou do plantão do 2° grau, e caberá ao servidor responsável pelo recebimento do e-mail verificar se a petição tem finalidade exclusiva de demandas revestidas de tutela e urgência.
As comunicações deverão ocorrer diretamente ao e-mail das partes interessadas (Advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Pública) e o e-mail não poderá ser devolvido ao suporte do Eproc.
Durante a parada técnica, a equipe do suporte Eproc estará de plantão pelo telefone (63) 99989-1766.