Categories: Estado

Parceria entre TJTO, Receita Federal e Senai vai dar destinação social a produtos apreendidos pelo órgão


Seis toneladas de produtos de vestuário e calçados apreendidas em operações da Receita Federal passarão por uma transformação de itens de origem criminosa para produtos com finalidade sustentável e solidária, por meio  de uma cooperação  entre o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), a delegacia da Receita Federal em Palmas, e o Senai-TO (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).

O termo de cooperação, válido por 10 anos, foi assinado na tarde de quinta-feira (23/5) no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins, no Palácio Rio Tocantins, sede do Judiciário tocantinense, pela presidente do TJTO, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, a vice-presidente e coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária, desembargadora Ângela Prudente, o delegado auditor fiscal da Receita Federal no Tocantins, Ricardo Wagner Magalhães Gomes, e a gerente do Senai, Patrícia Vaz. 

“Nesta parceria, a Receita Federal vai repassar cerca de 6 toneladas de material apreendido, e o Senai, com a capacitação técnica, nós vamos descaracterizar as peças para utilização em projetos sociais”, afirmou a presidente do Tribunal de Justiça, ao ressaltar o impacto social incalculável do projeto.  

Nesta parceria, a Receita Federal vai repassar cerca de 6 toneladas de material apreendido, e o Senai, com a capacitação técnica, nós vamos descaracterizar as peças para utilização em projetos sociais – desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe

Conforme a presidente, após a descaracterização, os produtos serão destinados a projetos do Poder Judiciário voltados para a capacitação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade, estímulo ao empreendedorismo e iniciativas solidárias. 

A desembargadora destacou que uma das prioridades é o envio de vestuário e calçados para o Rio Grande do Sul. “Neste momento que a gente vive em que é necessária a sensibilidade e a solidariedade, eu acredito que vamos ajudar muitas pessoas”, afirmou.  Além destes donativos, o TJTO já autorizou a destinação de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para as vítimas e faz uma campanha para a arrecadação de peças íntimas para a doação. 

A diretora-geral do TJTO, Ana Carina Mendes Souto, destacou a importância do projeto para diversos segmentos sociais vulneráveis, e reforçou o alcance social da primeira ação, de beneficiar os gaúchos atingidos pelas cheias. 

“Fico emocionada em participar desta ação para ajudar o Rio Grande do Sul neste momento de dor e tristeza. É fundamental as instituições unirem esforços em prol de prestar auxílio e levar doações aos gaúchos atingidos pelas inundações. Essas demonstrações de solidariedade são essenciais diante dessa tragédia”, disse, ela que é  gaúcha, natural de Santana do Livramento.

O auditor fiscal Ricardo Wagner Magalhães  afirmou que a parceria com o Judiciário é inédita e se reveste de importância por transformar produtos de crimes em produtos que vão transformar a vida das pessoas. “Esse produto do crime, a destinação dele seria a destruição, mas através desse projeto a gente, ao invés de destruir, nós estamos agora facilitando a vida de determinadas pessoas tanto na produção, como na aquisição de materiais que vão ser úteis pra ela”.

O Senai vai atuar na capacitação técnica com cursos no âmbito do Programa Comunitário de Formação Profissional (PCFP) em suas unidades na capital e no interior. A formação inclui a atuação na descaracterização e customização das peças. “A ideia é fazer uma linha de produção, onde a gente vai fazer a triagem das peças e a separação, por gêneros, tamanho, sapatos, camisetas, calças ou shorts, para fazer a descaracterização, identificando o que que vai ser pintura, o que que vai ser coberto por tecido para fazer a doação de forma segura e a entrega do material separado da melhor forma”, explicou Patrícia Vaz. 

O delegado da Receita Federal em Palmas também prevê a possibilidade ampliar a parceria para outras linhas de produtos apreendidos. “Agora, sabendo que o Poder Judiciário é responsável pela destinação sustentável, a Receita Federal pode ampliar para outros produtos que terão a destinação trabalhada em fins sociais”, disse o auditor fiscal, ao citar, como exemplo, a TV Box, equipamento usado para piratear sinais de TV, que podem se transformar em computadores, cigarros que podem ser transformados em fertilizantes. 

 



FONTE

Tribuna do Tocantins

Recent Posts

Guarda Metropolitana de Palmas abre inscrições para Escola de Música da corporação | Prefeitura Municipal de Palmas

Guarda Metropolitana de Palmas abre inscrições para Escola de Música da corporação Interessados têm até…

50 minutos ago

Prefeitura de Palmas incentiva adoção e reforça cuidados no Dia Nacional dos Animais | Prefeitura Municipal de Palmas

Prefeitura de Palmas incentiva adoção e reforça cuidados no Dia Nacional dos Animais Campanha destaca…

1 hora ago

Ministro do Turismo vai explicar políticas para o setor na CDR — Senado Notícias

O ministro do Turismo, Celso Sabino, vai apresentar na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo…

2 horas ago

Prefeitura de Palmas ensina como usar corretamente as rotatórias na Capital e evitar acidentes | Prefeitura Municipal de Palmas

Prefeitura de Palmas ensina como usar corretamente as rotatórias na Capital e evitar acidentes Especialistas…

2 horas ago

Sebrae leva palestra sobre moda e empreendedorismo para Araguaína | ASN Tocantins

No mundo dos negócios, a imagem que um empreendedor projeta pode ser tão relevante quanto…

2 horas ago

Fundação de Meio Ambiente realiza doação de mudas no Viveiro Municipal Horto Florestal de Palmas | Prefeitura Municipal de Palmas

Fundação de Meio Ambiente realiza doação de mudas no Viveiro Municipal Horto Florestal de Palmas…

2 horas ago