Foi divulgada, nesta segunda-feira (02/10), durante a 1ª edição do Seminário da Pessoa Idosa no Poder Judiciário, a Pesquisa “Realidade da População Idosa no Estado do Tocantins”. Levantamento inédito no estado traça o perfil demográfico, social, econômico, judicial e epidemiológico desta parcela da população, assim como apresenta o panorama da violência contra as pessoas idosas no estado e o mapeamento das redes de atendimento, atenção e proteção existente nos 139 municípios tocantinenses.
A pesquisa realizada pelo Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares do Tribunal de Justiça do Tocantins (GGEM/TJTO) com foco na realidade do estado entre os anos de 2018 e 2022, vai ao encontro da Meta 2C da Corregedoria-geral da Justiça (CGJUS), em cumprimento ao macrodesafio “fortalecimento da relação institucional do Poder Judiciário com a sociedade”. Ao todo, o estudo teve duração de um ano, com a participação de 133 pesquisadores credenciados pelo Poder Judiciário, com formação em Pedagogia, Psicologia e Serviço Social.
Os dados foram coletados em instituições como Tribunal de Justiça, Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Conselho de Direito à Pessoa Idosa, INSS, IBGE, além dos equipamentos da rede de atenção, atendimento e proteção à pessoa idosa.
Conforme apurou o levantamento, a violência contra as pessoas idosas configura um problema social, político e de saúde pública, “evidenciando a importância da atuação de políticas públicas numa perspectiva ampliada de intervenções e elaboração de mecanismos consistentes em atenuar os altos índices de violência contra a pessoa idosa”. Entre eles, o estudo destaca ações que favoreçam a autonomia, o conhecimento sobre seus direitos, a rede de proteção e, por consequência, melhorias na qualidade de vida desta parcela da população.
Perfil
Conforme o IBGE (Censo 2022), a população idosa no Tocantins é de 184.099, representando 12,2% da população geral do estado. Deste total, 101,5 mil têm entre 60 e 69 anos; 55,6 mil têm idade entre 70 a 79 anos; 22,2 mil estão na casa dos 80 anos; e 4,2 mil de 90 a 99 anos. Acima de 100 anos, são 316 pessoas em todo o estado.
Já os dados da PNAD revelaram que cerca de 7,1% da população inserida no mercado de trabalho tem mais de 60 anos, e cerca de 30 em cada mil pessoas idosas vivem sozinhas no Estado.
Em relação ao perfil epidemiológico, no recorte de cinco anos da pesquisa, 79.799 pessoas idosas foram internadas por diferentes morbidades, sendo consideradas oito principais causas de internações (doenças do aparelho circulatório estão em primeiro lugar). Outro dado importante disponibilizado na pesquisa são os índices de morbidade e mortalidade por causas externas. As causas externas são consequência de fatores como: quedas, autolesão, violências, acidentes de transporte, agressões, dentre outros.
Do ponto de vista econômico, os resultados apresentados sobre a população idosa coberta pela Previdência Social revelaram uma desigualdade de gênero na distribuição dos benefícios da Previdência Social, com uma proporção maior de beneficiários masculinos em comparação com as beneficiárias femininas; e foi observado um aumento na renda média per capita da população idosa atendida, acompanhando os reajustes anuais do salário mínimo.
Panorama da violência
A pesquisa permitiu levantar a estimativa do número de pessoas idosas vítimas de violência no Tocantins, com a identificação das principais violências cometidas, a caracterização da vítima e do agressor, a relação entre eles e o cenário da ocorrência. Além disso, foi possível identificar as Comarcas com maior índices de violência no Tocantins.
O estudo aponta as violências institucionais, físicas e psicológicas com maior quantitativo, sendo que dados recentes sobre a violência colocam o Tocantins no primeiro lugar na porcentagem de crescimento de denúncias contra a pessoa idosa (de janeiro a maio de 2023), em comparação com o mesmo período de 2022 – crescimento de 115%.
Rede de atendimento
Compreende-se como rede de atenção, proteção e atendimento às pessoas idosas, a junção das diversas políticas, setores, instâncias, equipamentos e instituições comprometidos na proteção, cuidado, assistência, atenção e garantia de direitos desse público. São dispositivos implicados na efetivação dos direitos fundamentais básicos da população idosa, como o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
De acordo com a pesquisa, o Tocantins conta atualmente com 1.396 equipamentos disponíveis para atender as pessoas idosas, localizados nos 139 municípios, conforme mapa interativo.
Em termos quantitativos, a Comarca de Gurupi possui 155 equipamentos mapeados, seguida pela Comarca de Palmas, onde estão localizados 119 equipamentos, e Porto Nacional, com 87 equipamentos.