PF investiga fraude em licitação e superfaturamento em contratos da Secretária de Saúde do Tocantins

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 13, com colaboração da Controladoria Geral da União, a “Operação Babilônia”, que tem como objetivo o aprofundamento das investigações relacionadas à fraude na contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva em hospitais e anexos de atendimento ao público realizada pela Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, entre os anos de 2020 a 2022.

Aproximadamente 60 Policiais Federais cumprem 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Tocantins com o apoio da CGU. A investigação teve início a partir de indícios levantados pela Controladoria Geral da União – CGU de que houve fraude na licitação, além da apresentação de elementos indicativos de sobrepreço e superfaturamento nos valores pagos a empresa contratada pelo Estado.

De acordo com as investigações, o prejuízo causado aos cofres públicos estaduais pode chegar a R$ 46 milhões de reais. Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação e peculato, que somados podem chegar a 16 anos de reclusão e multa.

O nome da operação remonta ao local da antiga mesopotâmia, onde foram construídos os Jardins Suspensos da Babilônia. As apurações indicam ausência de prestação de serviços, como o de jardinagem, pela empresa investigada, apesar de haver vultuosos pagamentos para essa finalidade. A Polícia Federal disponibiliza o e-mail delecor.drcor.srto@pf.gov.br e a conta Whatsapp (63) 32365422 para o recebimento de denúncias e outras informações referentes aos fatos, além do serviço de plantão na própria Superintendência Regional no Tocantins