23/03/2023 – 12:14
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputados analisam propostas em Plenário
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (23). A pauta divulgada inclui o Projeto de Lei 2099/19, que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente a fim de incluir referência ao Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, criado pela Lei 12.127/09.
De autoria das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ) e Maria do Rosário (PT-RS), o projeto recebeu emendas do Senado que precisam ser analisadas pelo Plenário da Câmara. Já foram aprovadas pela Comissão de Saúde, as mudanças contam com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
“O texto aprovado pela Câmara e referendado pelo Senado exige que os cadastros de desaparecidos atuem em cooperação mútua”, afirmou a deputada Delegada Katarina (PSD-SE), relatora na CCJ. “É um projeto valioso, pois busca soluções para o problema do desaparecimento de crianças e adolescentes”, defendeu.
Mais informações a seguir
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas condenou Israel Ribeiro Copertino Pires,…
Em visita na tarde desta sexta-feira (5/9), a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins…
Prefeitura visita Casa A+ e reforça apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade Parceria voltada…
Caravana Eletrônico Não é Lixo recebe na Feira da 304 Sul equipamentos em desuso para…
O Sistema Eletrônico de Informações do Tribunal de Justiça do Tocantins (SEI/TJTO) passou por uma…
AnaVitória é a atração principal deste sábado, 6, em Taquaruçu Duo de Araguaína que ganhou…