23/03/2023 – 12:14
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputados analisam propostas em Plenário
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (23). A pauta divulgada inclui o Projeto de Lei 2099/19, que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente a fim de incluir referência ao Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, criado pela Lei 12.127/09.
De autoria das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ) e Maria do Rosário (PT-RS), o projeto recebeu emendas do Senado que precisam ser analisadas pelo Plenário da Câmara. Já foram aprovadas pela Comissão de Saúde, as mudanças contam com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
“O texto aprovado pela Câmara e referendado pelo Senado exige que os cadastros de desaparecidos atuem em cooperação mútua”, afirmou a deputada Delegada Katarina (PSD-SE), relatora na CCJ. “É um projeto valioso, pois busca soluções para o problema do desaparecimento de crianças e adolescentes”, defendeu.
Mais informações a seguir
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
Pioneirismo ao volante. Ivonete Lima, 48 anos, mãe de três filhos, acaba de entrar para…
A Comissão de Agricultura (CRA) voltará a apreciar nesta quarta-feira (9), às 14h, o projeto…
O juiz Vandré Marques e Silva, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Taguatinga, condenou…
Prefeitura de Palmas abre edital de adesão para estágio curricular supervisionado obrigatório Prazo de inscrição…
Moradores da Arne 53, em Palmas, ganharão praça com estrutura para práticas esportivas e recreativas…
Prefeitura de Palmas alerta sobre ameaças à fauna no período de maior incidência de queimadas…