Em discussão no Senado desde maio do ano passado, o Marco Legal da Inteligência Artificial (PL2338/2023), de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, será votado no dia 12 de junho. Foi o que afirmou o relator da proposta, senador Eduardo Gomes (PL-TO), durante audiência pública no Conselho de Comunicação Social (CCS) sobre o impacto da IA no setor. Na reunião, os debatedores defenderam a urgência na regulação e aspectos como direito à propriedade intelectual e rastreabilidade dos dados.
Portaria Nº 590 de 27 de fevereiro de 2026 Dispõe sobre a escala…
O Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi condenou Edson Vieira Fernandes a 35 anos,…
Levar serviços, ampliar o acesso e aproximar a Justiça de quem mais precisa. Com esse…
A senadora Professora Dorinha (União) integra missão oficial no Mobile World Congress – MWC Barcelona…
“Minha primeira vez no Pilates foi mais intensa do que eu esperava, mas saí energizada.”…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) disponibilizou modelos de documentos para magistrados(as) e servidores(as)…