O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) autorizou o pedido de abertura de concurso para juiz substituto durante sessão ordinária administrativa realizada na tarde desta quinta-feira (19/10). O concurso público prevê sete vagas e caberá ao TJTO promover os procedimentos para a realização do certame, cujas diretrizes passarão pela aprovação do colegiado.
Pedido da OAB negado
Na mesma sessão, foi indeferido o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO) que pleiteava a vaga aberta após a aposentadoria compulsória do desembargador Ronaldo Eurípedes. Nesse caso, o TJTO oficiará novamente o Ministério Público Estadual (MPE-TO) para que a instituição envie a lista sêxtupla com os nomes dos indicados.