PM prende homem por adquirir pescados ilegais de indígenas em Formoso do Araguaína

Na madrugada desta sexta-feira, 25, a Polícia Militar prendeu e autuou um homem de 43 anos por tentar adquirir 760 kg (setecentos e sessenta quilos) de peixes ilegal de indígenas, em Formoso do Araguaia, durante o período defeso (Piracema). 

Após receber uma solicitação do Ministério Público Federal e Fundação Nacional do Índio (FUNAI) de Gurupi, para atendimento de uma denúncia anônima, em que indígenas estariam comercializando pescados para um comprador de Palmas, a equipe de policiais do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) empreendeu esforços no sentido de localizar o suposto comprador. 

A equipe policial conseguiu localizar o suspeito em uma propriedade rural no município de Formoso do Araguaia, com ele foi encontrado o pescado que totalizou 760 kg (setecentos e sessenta quilos) de peixes das espécies Tucunaré e Surubim. 

O homem foi preso em flagrante e autuado administrativamente com multa de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), já o pescado foi periciado pela Polícia Técnico Científica e ficou à disposição da Central de Flagrantes, de Gurupi, para a destinação prevista na legislação pertinente.

A legislação em vigor, compreendendo a Portaria do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) nº 152/2022, estabelecem que está proibida a pesca, transporte e comercialização de pescados nos rios e lagos do Estado durante o período defeso (Piracema: 01/11/2022 a 28/02/2023), período em que diversas espécies de peixes sobem os rios para reproduzirem-se.