O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) implementou, neste mês de junho, uma nova ferramenta para facilitar a leitura de arquivos em PDF por pessoas com dislexia e outras dificuldades de leitura. Esta iniciativa alinha-se às políticas de acessibilidade e inclusão regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A ferramenta Rybená, já utilizada em todos os portais do Judiciário tocantinense, na Corregedoria Geral de Justiça, Portal da Transparência e na Escola Superior da Magistratura (Esmat), e em todos os ambientes virtuais disponíveis no portal do Tribunal de Justiça (TJTO), agora possui funcionalidades adicionais que proporcionam uma navegação mais inclusiva.
A Ana, personagem virtual que integra a ferramenta de acessibilidade Rybená, foi escolhida por meio de pesquisa online realizada pelo Centro de Comunicação (Cecom) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A personagem já pode ser acessada nos sites do TJTO, Esmat e Corregedoria Geral da Justiça.
Para a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, “é fundamental que como instituição, que o Poder Judiciário esteja comprometido com a acessibilidade e inclusão, levando em consideração as necessidades dos(as) cidadãos(ãs).
A inclusão digital é um direito de todos(as), independentemente de suas limitações físicas ou cognitivas. Ao fornecer uma plataforma virtual acessível, estamos abrindo as portas do Judiciário a toda a população, como forma de garantir uma justiça mais próxima e inovadora – desembargadora Etelvina Sampaio.
Passo a Passo
Para conhecer a Ana e os serviços do Rybená, basta acessar o portal do TJTO pelo endereço www.tjto.jus.br. Em seguida, no canto esquerdo da tela, clicar nos seguintes ícones: Libras; Voz; e +Acessibilidade.
A acessibilidade é uma das prioridades do Poder Judiciário do Tocantins, tanto que há a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) que debate, coordena e, em conjunto com as diretorias do PJTO, implementa ações a exemplo da ferramenta Rybená.
A Diretoria de Tecnologia da Informação (Dtinf) é a unidade setorial responsável pela gestão do contrato e fiscalização técnica do Rybená no TJTO. Segundo a Dtinf, no dia 21 de junho foi concluída a implantação da ferramenta em todos os portais do Judiciário. Dentro os recursos disponíveis estão: contraste de cores, destaque de links, guia de leitura, máscara de leitura, alteração do tipo de fonte, tamanho ou espaçamento, pausar animações e adicionar legendas para imagens.
De acordo com a diretora de Tecnologia da Informação do TJTO, Alice Carla de Sousa Setubal, entre os benefícios da implantação da Ana, destacam-se o aumento de público, melhor ranqueamento dos portais em ferramentas de busca na internet e a ampliação do acesso à informação. Ela ressalta ainda que, a partir da implantação da ferramenta, o Poder Judiciário alinha-se às normas que tratam de acessibilidade e inclusão, como a Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015) e a resolução do CNJ nº 401 de 16/6/2021.
Roberto Carlos Pires, servidor da Supervisão Administrativa e Tecnológica da destacou a importância dessa iniciativa.
Com o intuito de estar próximo ao cidadão e à cidadã de forma acessível e inclusiva, a Esmat disponibiliza em seu portal uma nova ferramenta de acessibilidade, que vai permitir que pessoas com deficiência auditiva e visual contem com um sistema mais completo e acessível para auxiliar na navegação pelo portal da Escola. Além das funções básicas de tradução em LIBRAS, a nova ferramenta oferecerá funcionalidades como a leitura para pessoas com deficiência visual, reprodução em áudio e leituras de documentos em PDFs disponibilizados no portal – explicou.
Para pessoas com dislexia, que enfrentam desafios específicos na leitura e escrita, a ferramenta oferece recursos como fontes amigáveis, espaçamento ajustável e contrastes de cores, além de guias de leitura que ajudam a concentrar a atenção em uma linha por vez.
Rybená
O software Rybená é um conjunto de ferramentas focado na acessibilidade e tradução de conteúdos de sites para pessoas com deficiência auditiva ou visual. Nele estão presentes diversas funções que permitem o acesso fácil e navegação simplificada, como recursos de libras e a sonorização automática de textos em português, inglês e espanhol. Além disso, recursos extras de leitura como contraste de cores, destaque de links, alteração do tipo de fonte, tamanho ou espaçamento, guia de leitura e contraste de cores.
Esse conjunto reforça não só o compromisso do Poder Judiciário com a inclusão, mas também a importância de termos ambientes adaptados para atender todos os tipos de público, tanto no âmbito virtual, quanto em qualquer outra área social.