Com base na Resolução nº 30/2022 o Poder Judiciário do Tocantins irá atuar em regime de plantão judiciário nesta quarta-feira (15/11) em função do dia da Proclamação da República. O expediente será retomado na quinta-feira (16/11).
Além da sede do Tribunal de Justiça do Tocantins, Palácio Rio Tocantins, as atividades das unidades de primeiro e segundo graus de jurisdição e das unidades de apoio do TJTO atenderão em caráter de plantão.
Nesse período, prazos judiciais, publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimação de partes e de advogados, salvo em casos considerados urgentes, estarão suspensos, devendo ser retomados, automaticamente, a partir de quinta-feira (16/11).
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