O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) é Prata no Prêmio CNJ de Qualidade com a porcentagem de 71,0% em ações desenvolvidas nos eixos de governança, produtividade, transparência, dados e tecnologia.
Entre os pontos positivos que garantiram a premiação ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), nesta terça-feira (5/12), em Salvador (BA), estão: a gestão participativa (resolução 221/2016/CNJ) na construção das metas de 2022, desenvolvida pela Coordenadoria de Gestão Estratégica (Coges); e, no quesito socioambiental, conforme resolução 400/2021/CNJ, o TJTO alcançou, pela primeira vez em quatro anos do prêmio, os melhores números do Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPCJUS), com 30 pontos.
Além disso, o TJTO se destacou no julgamento dos processos antigos, obtendo 100% da pontuação. O Judiciário do Tocantins também se sobressaiu na implementação de cinco núcleos de Justiça 4.0, com 50 pontos, e também com a implantação de dois Pontos de Inclusão Digital (PIDs).
Busca pela excelência
Para a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, o Judiciário está consciente dos desafios e firme na busca da excelência.
“A jornada rumo a uma Justiça de excelência é de muitos desafios, que buscamos superar um a um. Somos Prata no Prêmio CNJ de Qualidade com muita alegria, mas também com consciência de que o nosso aprimoramento deve ser contínuo. Nosso Judiciário está cada vez mais tecnológico e inovador. Estamos ampliando a nossa força de trabalho com a realização de concursos para servidores e magistrados, para juntos enfrentarmos a crescente entrada de novos processos judiciais, além das demandas sociais abraçadas pela Justiça”, destacou.
“Como afirmei ao iniciar a gestão, nosso foco continua sendo o Selo Diamante, essa é a qualidade que o cidadão e a cidadã do Tocantins merecem e esperam de nós”, ressaltou a presidente.
Premiação
O resultado oficial foi divulgado na manhã desta terça-feira (5/12), em cerimônia de entrega da premiação conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), promovido em Salvador (BA).
Participam do evento, a juíza auxiliar da Presidência, Rosa Maria Gazire Rossi – representando a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Esmar Custódio; o coordenador de Gestão Estratégica do TJTO, João Ornato Benigno Brito; e as servidoras Roberta Maciel (da Diretoria Geral); Darlanne Cristina dos Santos Ferreira Tacho (da Gestão Estratégica do TJTO); Kellen Stakoviak (do Núcleo de Parametrização da Diretoria Judiciária); e a assessora de imprensa do TJTO, Glês Nascimento (Centro de Comunicação Social). O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE -TO), desembargador João Rigo Guimarães, ex-presidente do TJTO, esteve presente na premiação e posou com a equipe do TJTO.
Sobre o Prêmio
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. Ao longo dos anos, vários critérios foram sendo aperfeiçoados e incluídos no regulamento da premiação, que é dividida em quatro eixos principais: governança; produtividade; transparência; dados e tecnologia. Utiliza-se uma metodologia de avaliação dos tribunais sob o olhar do acompanhamento das políticas judiciárias, de eficiência, gestão e organização de dados. Assim, em cada segmento de justiça, os tribunais são classificados em quatro categorias: Excelência, Diamante, Ouro e Prata.