Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Moradores da comunidade quilombola Barra do Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins, participaram nesta terça-feira, 05, de uma roda de conversa com o tema  “O Ministério Público e as comunidades quilombolas” com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo. O evento faz parte de uma Ação Itinerante promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/TO).

No bate-papo, a promotora abordou diferentes aspectos da  representatividade política das comunidades quilombolas e falou sobre os canais de acesso ao MPTO. “A representação social dos quilombolas é um dos focos de atuação em que o MP brasileiro tem buscado participar de forma mais efetiva, fomentando e apoiando o debate acerca da garantia dos direitos destas comunidades”, explicou a promotora. 

Na roda de conversa, além de abordar informações sobre a atuação eleitoral do MPTO no combate aos crimes eleitorais, ela também levou informações sobre demarcação de terras quilombolas e os canais de acesso ao MPTO para denúncia de crimes que são cometidos dentro da comunidade”, disse. 

Ação eleitoral

Promovido pelo TRE Tocantins, a Ação Itinerante teve como tema a ”Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas”.   

Para debater a temática, além da promotora de Justiça Isabelle Figueiredo,  também participou o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), Jean Fernandes Barbosa de Castro, que falou sobre “O reconhecimento como processo de construção de visibilidade e Justiça em comunidades quilombolas no Estado do Tocantins.” O debate foi mediado pela coordenadora do Programa de Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas do TRE/TO, a juíza eleitoral Aline Bailão Iglesias.

Os moradores da comunidade tiveram, ainda, a oportunidade de se regularizar junto à Justiça Eleitoral, além do acesso a serviços de alistamento (1º primeiro título), transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados, regularização do título eleitoral, dentre outros.

(Daianne Fernandes – Ascom MPTO)