O juiz Cledson José Dias Nunes, titular da 1ª Vara Criminal de Palmas, participou de audiência pública promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), para debater soluções contra a criminalidade em Palmas e no Tocantins.
Na ocasião, o magistrado informou que o Tribunal de Justiça do Estado (TJTO) está avaliando a possibilidade de a 1ª Vara Criminal de Palmas passar a julgar apenas os crimes dolosos contra a vida. A medida, de acordo com o juiz, pode contribuir para garantir uma maior celeridade dos processos.
A audiência, realizada na sexta-feira (23/6), fez parte de um procedimento instaurado pelo Ministério Público que apura o funcionamento de políticas públicas que visam diminuir os índices de homicídios em Palmas e envolveu diversos entes responsáveis pela segurança pública para dialogar sobre o aumento dos índices de criminalidade na Capital e no Estado e, também, mecanismos de combate.
Em quase seis meses, a quantidade de assassinatos em Palmas, em 2023, aumentou cerca de 240% na comparação com o mesmo período do ano passado. Sendo assim, de janeiro a junho (até o dia 21) deste ano foram registrados 88 casos, contra 26 ocorrências no ano de 2022.
Caso o projeto proposto seja acatado, a 1ª Vara Criminal de Palmas passará a ter competência exclusiva para os crimes contra a pessoa e crimes de trânsito, enquanto que a 2ª, 3ª e 4ª Varas passarão a ter competência concorrente para os demais crimes, e a 5ª Vara ficará com competência exclusiva para as execuções penais.
Autoridades
Participaram da discussão, além do juiz Cledson José Dias Nunes; o promotor de Justiça responsável pela condução da audiência pública, João Edson de Souza, coordenador do Gaesp. Também estiveram presentes o secretário de Segurança Pública, Wlademir Mota Oliveira; o comandante da PM, Márcio Antônio Barbosa; os promotores de Justiça integrantes do Gaesp, Argemiro Ferreira dos Santos Neto, Rafael Pinto Alamy e Saulo Vinhal da Costa; o deputado estadual Professor Júnior Geo; o delegado-geral da Polícia Civil do TO, Claudemir Luiz Ferreira; o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Palmas, Agostinho Araújo Rodrigues Júnior; o presidente da Câmara Municipal de Palmas, José do Lago Folha Filho; e o delegado titular da 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Guilherme Coutinho Torres.
O chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior, representou o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, no evento, que contou, ainda, com a participação de diversas outras autoridades ligadas à segurança pública.