É chegada a hora de conhecer os dois melhores projetos que vão levar pra casa o prêmio EducaJus – De papo com a Justiça. A premiação das melhores propostas, bem como oferta de serviços de cidadania e orientação gratuita, acontecerá na próxima segunda-feira (7/7), das 9 às 18h, no Fórum de Guaraí.
Desenvolvido de maio a junho, com o intuito de aproximar o Poder Judiciário da escola pública, nesta reta final, concorrem quatro propostas: “Não ao Bullying”; “CTT – Cursos Técnicos de Tabocão”; “Escola que Protege – contra o abuso sexual, físico e psicológico”; “Laboratório de Ciências e Matemática”.
Sob a coordenação da juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, o projeto possui uma equipe multidisciplinar composta por servidores do Judiciário em diversos segmentos. A ação acontece de forma itinerante e esta primeira etapa atendeu aos municípios de Guaraí e Tabocão, nas escolas municipais: Núcleo Euclides da Cunha, zona rural de Guaraí; e Francisco Pinheiro da Silveira, no município de Tabocão. Na programação, atividade como roda de conversas, palestras e oficinas são realizadas com professores e estudantes do 9º ano do ensino fundamental II, tendo como base a Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Documentação em dia
Além do EducaJus, o momento será oportuno para colocar a documentação em dia ou ainda receber orientações gratuitas do Judiciário relacionadas ao direito do consumidor e cobranças; regulamentação e dissolução de união estável; guarda-compartilhada, visitas e pensão alimentícia. O Judiciário irá auxiliar também na solução de conflitos e círculos de paz voltados à relação entre pais e filhos, e auxílio a pessoas envolvidas em casos de violência doméstica. O Serbrae irá prestar esclarecimentos sobre empreendedorismo.
Retirada gratuita da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, registrados no Tocantins. Além de transferência, primeira e segunda via do Título de Eleitor. Também devem comparecer ao fórum, as mães que desejam declarar o nome do pai no registro de seus filhos. Pessoas maiores de 18 anos que querem incluir o nome do pai em seus documentos pessoais e pais que queiram reconhecer seus filhos.
AbsorVendo
Ajude uma mulher em vulnerabilidade social com a doação de absorventes higiênicos e contribua para a redução da pobreza menstrual. Com este objetivo surgiu o projeto AbsorVendo, para ajudar a minimizar os impactos da realidade de muitas mulheres que não conseguem arcar com os custos da manutenção do ciclo. Para aderir à campanha idealizada pela Presidência do TJTO, basta levar pacotes de absorventes durante toda a ação. A Diretoria do Centro de Comunicação (Cecom), na sede do Tribunal em Palmas, também é ponto fixo de coleta.
Parceiros
Para realizar os atendimentos de cidadania, o Poder Judiciário conta com a parceria do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Guaraí; Sebrae, Corregedoria-Geral de Justiça, Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO).