NATUREZA: Ameaça (violência doméstica), Pessoa Morta em confronto com Agente Público em Serviço, Resistência, Desobediência, Lesão Corporal
DATA: 23/04/2023
HORÁRIO: 09h32min
LOCAL: Rua Comercial 03, Setor Nova Fronteira – Paraíso do Tocantins
Autor: masculino, 44 anos
A polícia militar foi acionada para atendimento de uma ocorrência de violência doméstica na Rua 62, do Setor Pouso Alegre, em Paraíso do Tocantins. No local a vítima estava tensa e chorando, informou que estava sendo ameaçada de morte por seu ex-companheiro e repassou as características deste. Próximo ao local, já na Avenida Comercial 03, no setor Nova Fronteira, a equipe abordou e verbalizou com o autor que não acatou às ordens da guarnição e investiu contra os policiais militares, entrando em luta corporal com estes.
Os militares fizeram o uso seletivo da força com espargidor e tonfa conforme o Procedimento Operacional Padrão e, mesmo assim, ele continuou investindo contra a guarnição, derrubou um dos militares ao chão e apossou-se de uma tonfa e de um espargidor que utilizou contra a guarnição. O autor proferiu vários golpes com a tonfa na região da cabeça do policial ao chão e tentou tomar sua arma de fogo, porém o militar conseguiu realizar dois disparos, tendo um atingido a perna do criminoso. Mesmo alvejado o autor continuou em cima do militar, tentando tomar sua arma, momento em que, diante das injustas agressões e iminente risco de agravamento das agressões à guarnição, o outro policial efetuou um disparo na região torácica do criminoso, para defender seu companheiro que estava em perigo de vida, no que fez cessar as agressões ao militar.
Imediatamente, o Corpo de Bombeiros Militar foi acionado e realizou o socorro do agressor ao Hospital Regional de Paraíso do Tocantins, onde foi constatado o óbito, e do policial militar lesionado na cabeça, o qual foi liberado após atendimento.
A perícia técnica realizou os trabalhos no local.
A vítima de violência doméstica foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com seu filho, para prestar depoimento.
O policial militar agredido teve hematomas e cortes na região da cabeça e, após o atendimento médico, foi encaminhado ao Instituto Médico Legal, onde realizou exame de corpo de delito.
Após os fatos, a vítima de violência doméstica relatou aos militares que seu ex-companheiro chegou ao local dizendo que acabaria com tudo naquele dia, a mataria e também se suicidaria. Ainda, mandou que o menor filho do casal pegasse uma faca, no que não foi obedecido. Ao tentar ir à cozinha pegar a arma branca, a vítima o segurou e conseguiu fugir para a residência de um familiar nas proximidades, momento em que a polícia militar foi acionada por desconhecido e chegou ao local.
Ressalta-se que a vítima já possuía medida protetiva contra o agressor.
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