Após decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Xambioá, o policial penal Franceilson Pereira Marinho, de 36 anos, recebeu uma pena de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado. Julgado em sessão na quinta-feira (28/8), o conselho de sentença popular considerou o réu culpado pelo assassinato de Antônio Renato da Silva, ocorrido em 18 de março de 2022.
Conforme o processo, o policial do Pará e outros quatro acusados participaram de uma emboscada que resultou na morte da vítima, atraída para um local na rodovia TO-164, próximo ao quilômetro 14, no trecho entre Xambioá e Araguanã.
De acordo com o processo, dois dos denunciados encomendaram o assassinato por questões financeiras e pela intenção de assumir os negócios da vítima. No dia do crime, um dos mandantes, que tinha relação de confiança com Antônio, o convenceu a viajar, levando-o diretamente para a armadilha. Franceilson Pereira Marinho era o motorista da caminhonete utilizada para interceptar a vítima, que pilotava uma motocicleta. Os tiros que mataram a vítima partiram de outro ocupante do veículo.
Durante o julgamento, os advogados de defesa pediram sua absolvição ao negar que o réu tenha sido o autor do crime, mas os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do assassinato e decidiram por sua condenação.
O conselho popular também decidiu que o crime teve motivo torpe – assassinato por encomenda-; e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, porém não reconheceu a qualificadora de emboscada.
Ao fixar a pena, o juiz José Carlos Ferreira Machado estabeleceu a pena-base em 12 anos e a aumentou para 14 anos devido à agravante do recurso que dificultou a defesa da vítima, reconhecida pelos jurados.
Como efeito da condenação, o magistrado decretou a perda do cargo público de policial penal e manteve sua prisão preventiva. O juiz também negou ao réu o direito de recorrer em liberdade devido à gravidade do crime e à pena aplicada.
Cabe recurso ao Tribunal de Justiça. Os demais acusados serão julgados em processos separados do policial.