Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Reafirmando seu compromisso com a promoção da igualdade e o respeito às diferenças, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou em Palmas, da programação da 19ª Semana da Diversidade, fortalecendo o diálogo com a comunidade LGBTQIAPN+ e apresentando os trabalhos desenvolvidos pela instituição.

Na sexta-feira, 14, as promotoras de Justiça Munique Teixeira Vaz, coordenadora do Núcleo Maria da Penha e Cynthia Assis de Paula coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos do MPTO, participaram de reunião com membros da comunidade LGBTQIAPN+, ocorrida na Câmara Municipal de Palmas. O encontro tratou das demandas específicas da comunidade no contexto tocantinense.

No evento, as promotoras destacaram que o respeito às diferenças constitui um dos pilares do MPTO. Entre as iniciativas realizadas pela instituição, citaram como exemplo o fluxo de atendimento à mulher transgênero vítima de violência doméstica, que vem sendo construído pelo Núcleo Maria da Penha. Também foi apresentado, por parte do Caocid, casos envolvendo a atuação do Ministério Público na proteção da população LGBTQIAPN+.

A semana foi marcada por palestras sobre direitos, saúde e políticas públicas voltadas à comunidade LGBTQIAPN+.

O coordenador do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado também esteve presente na reunião, reforçando que violações aos direitos da comunidade LGBTQIAPN+ devem ser denunciadas. 

Parada LGBTQIAPN+

O Ministério Público também marcou presença na Parada do Orgulho LGBTQIAPN+, através do Núcleo Maria da Penha, destacando a importância de dar visibilidade às suas manifestações e reiterando que o MPTO está de portas abertas para atender e enfrentar casos de ofensa a direitos da comunidade. 

Reforçou que denúncias de violação dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+ podem e devem ser feitas ao MP por meio da Ouvidoria, no telefone 127 ou no aplicativo MPTO Cidadão. 

(Texto: Daianne Fernandes – Ascom MPTO)