Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Inaugurado nesta terça-feira, 18, em Lajeado, o Ponto de Inclusão Digital (PID) “Justiça Bem Aqui” vai garantir acesso facilitado da população a diversos serviços oferecidos por instituições do Sistema de Justiça no Estado, entre elas o Ministério Público do Tocantins (MPTO).

Na cerimônia de inauguração,  o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor Abel Andrade Leal Júnior,  reforçou a importância da união das instituições envolvidas. “O objetivo primordial é atender o cidadão”, disse, enaltecendo o trabalho de todos e lembrando que o Ministério Público sempre estará presente. 

O PID é um projeto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) que visa aproximar os serviços judiciais dos cidadãos, permitindo que os moradores não precisem se deslocar até a sede da comarca, localizada em Miracema, ou até Palmas para acessar a Justiça. 

A promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Miracema, Sterlane de Castro Ferreira, também participou do evento e enfatizou a importância do termo de cooperação assinado pelas instituições parceiras.  Detalhou que o novo ponto digital facilitará a instrução de procedimentos extrajudiciais e judiciais, permitindo que testemunhas e vítimas sejam ouvidas localmente.

“Nós podemos trazê-los aqui nesse ambiente para que possamos instruir nossos procedimentos extrajudiciais. Fora isso, temos os processos judiciais, nos quais também vamos poder ouvir testemunhas e vítimas, garantindo que os processos andem de maneira eficiente”, pontuou Sterlane.

Localização

O PID de Lajeado fica  localizado na avenida Justiniano Monteiro, em frente à Câmara Municipal da cidade. Dispõe de duas servidoras e é estruturado com móveis e equipamentos fornecidos pela Prefeitura de Lajeado. Oferece serviços como depoimentos por videoconferência, atendimento pelo Balcão Virtual e a realização de atos processuais.

A inauguração contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, que reforçou o compromisso de aproximar a Justiça dos cidadãos, garantindo-lhes cidadania e dignidade.

Instituições parceiras

São parceiros do Tribunal de Justiça nesse projeto a Justiça Federal (1º grau), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), Tribunal Regional do Trabalho (10ª Região), Ministério Público do Tocantins (MPTO), Defensoria Pública Estadual (DPE-TO), Procuradoria da República no Tocantins, Procuradoria Regional Eleitoral, Defensoria Pública da União, além da Prefeitura de Lajeado.

O Ponto de Inclusão Digital oferece serviços como depoimentos por videoconferência, atendimento pelo Balcão Virtual, além da realização de atos processuais.

(Texto: Daianne Fernandes – Ascom MPTO)