Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Durante três dias, entre esta terça, 18, e quinta-feira, 20, educadores do Tocantins estão passando por um trabalho de formação como parte do projeto Educação Protege, idealizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) para garantir o enfrentamento dos diversos problemas de ordem socioeconômica que impactam estudantes e comprometem a aprendizagem.

Por meio do projeto, os educadores estão sendo capacitados para identificar os problemas que afetam os estudantes e para dar o encaminhamento adequado a cada caso, atuando em articulação com vários entes da rede de proteção das crianças e adolescentes (em que se incluem órgãos do Sistema de Justiça, assistência social, saúde, segurança e outros). Nestes três dias, as discussões estarão concentradas na definição de fluxos sobre esses encaminhamentos.

A finalidade do projeto, com o encaminhamento das demandas, é induzir a administração pública a uma atuação mais incisiva na redução das desigualdades socioeconômicas, contribuindo para a equidade no processo de ensino e aprendizagem. Outra meta é a inclusão dos alunos que possuem necessidades educacionais especiais.

O projeto Educação Protege nasce da constatação de que a realidade socioeconômica impacta na aprendizagem e de que os alunos de escolas públicas, e sobretudo os das escolas rurais, têm desempenho inferior ao de estudantes de escolas privadas, conforme estatísticas do Índice de Nível Socioeconômico (INSE) do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

O Educação Protege é desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) do Ministério Público, em conjunto com a Rede ColaborAção Tocantins (RCT), da qual fazem parte União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-TO), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e Secretaria de Estado da Educação, além do próprio MPTO.

Texto: Flávio Herculano – Ascom MPTO