Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Ciente da necessidade da atuação in loco em comunidades originárias, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Cristalândia, auxiliou na segunda-feira, 17, no atendimento jurídico a indígenas Karajás, na Aldeia Fontoura, próximo ao município de Lagoa da Confusão.

A ação ocorreu na Escola Estadual Indígena Kumanãna, e os atendimentos integram o projeto “Defensorias do Araguaia”, uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em conjunto com as Defensorias Públicas de Goiás (DPE-GO) e Mato Grosso (DPE-TO).

O intuito é garantir, de forma gratuita, o acesso a atendimentos jurídicos e outros serviços aos povos Karajá de quatro aldeias que vivem em regiões do Alto Araguaia [Rio Araguaia], nas regiões que integram o Tocantins, Goiás e Mato Grosso.

Na unidade escolar indígena mais de 100 profissionais desempenharam atividades que proporcionaram a prestação de serviços básicos para muitos, como emissão de certidão de nascimento ou identidade, mas que muitos indígenas já na fase adulta ainda não dispunham.

Próxima etapa

A próxima atividade de atendimento será realizada nesta quarta-feira, 19, com a população Karajá da Aldeia São Domingos, localizada em Luciara, município mato-grossense. Já na sexta-feira, 21, será feito mutirão na cidade de Aruanã, em Goiás, com os povos das Aldeias Bdeduré e Buridina.

Parceiros

Além do MPTO, são parceiros do projeto a Defensoria Pública da União (DPU); a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai); o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-TO), entre outras instituições.