Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

A Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) registrou um aumento significativo de 80% no número de manifestações em 2024, em comparação com o primeiro semestre de 2023. Foram contabilizados 4.164 registros até junho deste ano, em contraste com os 2.308 do mesmo período no ano anterior. Esses dados foram divulgados no relatório de atividades da Ouvidoria, órgão responsável por manter canais permanentes de comunicação e diálogo com a sociedade.

Uma das explicações para o expressivo aumento é o grande volume de Consultas e Dúvidas Jurídicas: 1.161 ocorrências. Para o ouvidor do MPTO, procurador de Justiça Marcos Luciano Bignotti, esse comportamento comprova que a população acredita e confia na atuação do Ministério Público.

Outras áreas com maior número de manifestação referem-se a: Improbidade Administrativa, saltando de 840 para 1.103; Educação, aumentando de 251 para 366; Saúde, saindo de 243 para 320; Concurso Público, avançando de 114 para 179; Infância e Juventude, partindo de 36 para 77; Eleitoral, subindo de 3 para 94. 

Relevância para a população

Essa procura cada vez maior reflete a credibilidade do Ministério Público junto ao cidadão. Para Bignotti, os 35 anos de dedicação do MPTO à defesa dos interesses da sociedade se traduzem na expectativa da população de que a instituição atenda às suas necessidades. Ele ressalta que essa confiança demanda do Ministério Público um compromisso ainda maior com a seriedade, responsabilidade e competência, a fim de continuar buscando soluções eficazes para as demandas da sociedade.

Como entrar em contato

As manifestações à Ouvidoria podem ser feitas:

a) preenchendo o formulário constante no link “Manifestação”, no menu superior desta página;

b) pelos telefones (63) 3216-7598; (63) 3216-7575; (63) 3216-8852 e 127 (ligação gratuita).

c) pelo e-mail ouvidoria@mpto.mp.br;

d) pelo WhatsApp (63) 99100-2720;

e) por correspondência para o endereço Quadra 202 Norte, Avenida LO 4, Conjunto 1, Lotes 5 e 6, Plano Diretor Norte, CEP 77.006-218, Palmas-TO.

App MPTO Cidadão

O objetivo do aplicativo MPTO Cidadão é possibilitar o acesso fácil, ágil e disponível 24 horas por dia na palma da mão, por meio do qual a população pode realizar denúncias na Ouvidoria, protocolar documentos, solicitar certidões e acompanhar o trâmite de procedimentos em aberto. Também é possível conferir os telefones dos departamentos do MPTO, localizar a Promotoria de Justiça mais próxima, acessar o Diário Oficial Eletrônico e as notícias sobre a atuação do Ministério Público.

Ouvidoria da Mulher

A Ouvidoria da Mulher presta atendimento especializado às mulheres vítimas de violência. O contato pode ser feito por meio do 127, “opção 2” ou pelo telefone exclusivo (63) 3216-7586, que também funciona como WhatsApp.