Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Como parte da programação da Correição Ordinária Temática em Direitos Fundamentais no Ministério Público do Tocantins (MPTO), o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti,  e promotores de Justiça apresentaram, na manhã desta quarta-feira (31), ao corregedor nacional do Ministério Público -Ângelo Fabiano Farias-  e comitiva  iniciativas implementadas pela instituição e em parceria com outros órgãos que  aproximam o MPTO da sociedade e se destacam como referência no estado.

Em Palmas, eles participaram de uma das etapas do projeto Caminhos para Proteção: Chega de Violência nas Escolas , que teve início na Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, no Jardim Taquari. Coordenado pelos promotores de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto e André Ricardo de Carvalho, a iniciativa busca prevenir e combater a violência, além de promover a cultura da paz no ambiente escolar.

“É motivo de alegria recebê-los e apresentar nossa atuação in loco. O MP tocantinense trabalha para o cidadão, sempre ao lado da sociedade”, destacou Luciano Casaroti, acrescentando que “a atuação do CNMP fortalece o Ministério Público do Tocantins”.

Para o promotor Benedicto Guedes, a educação é uma ferramenta poderosa na construção de uma sociedade mais justa e pacífica. “Estamos desenvolvendo uma cultura de paz nas escolas, reforçando que esse ambiente deve ser acolhedor”, acrescentou, destacando que o projeto conta com parceiros empenhados e dedicados.

Prevenção e conscientização 

“A questão relativa à segurança nas escolas é uma preocupação do Conselho Nacional do Ministério Público. Precisamos reforçar a prevenção contra a violência no ambiente escolar em todo o país, e esse projeto é fundamental para a conscientização ,para  o combate a esse tipo de situação e para a promoção da cultura da paz.”, declarou o corregedor nacional.

Ações integradas

O Centro Integrado 18 de Maio e o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) também foram visitados. A implantação do Centro foi articulada pelo Centro de Apoio às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) do MPTO, por meio do projeto Escuta Protegida, em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social de Palmas.

“O atendimento especializado de crianças e adolescentes vítimas de violência é uma necessidade prevista em lei. Este espaço é resultado da união de esforços das instituições e da sociedade”, destacou o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior.

No NAI, é realizado um trabalho conjunto de órgãos e instituições, com o objetivo de garantir qualidade no atendimento a adolescentes em conflito com a lei. Além do MPTO, o espaço também abriga o Juizado da Infância e Juventude, o Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do Tribunal de Justiça do Tocantins, a Prefeitura de Palmas, a polícia civil, a Defensoria Pública e o governo do estado, por meio de secretarias competentes.